Categorias
Destaque

Controle de Constitucionalidade do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais

CAROS ASSOCIADOS, ESPECIALMENTE OS QUE VIBRAM PELA CARREIRA. CARREIRA QUE DIZEMOS JUR√ćDICA:
VEJAM OS MILITARES DO RS, PELO SISTEMA DE PROTE√á√ÉO SOCIAL, EXCLUSIVO DOS MILITARES, SOB O MANTO DE RECONHECINENTO DA OAB. DENTRE OS PALESTRANTES, UM DOS PRINCIPAIS INTELECTUAIS DO DIREITO, E UM DOS¬† ILUMINADOS CRIADORES¬† DO SISTEMA DE PROTE√á√ÉO SOCIAL, MAJ ROGER, DIRETOR JUR√ćDICO DA FENEME E VICE PRESIDENTE DA ASOF.
Presidente da Asofbm, Cel Marcos Paulo Beck
Categorias
Destaque Gestão 2020-2022 Notícias ASOFBM Representar

21 DE ABRIL ‚Äď TIRADENTES ‚Äď Patrono C√≠vico da P√°tria Brasileira e Patrono das Pol√≠cias Militares

ASOFBM, NESTA IMPORTANTE DATA, FACE AO QUADRO DE ANG√öSTIA E MEDO QUE ASSOLA A TODOS N√ďS, RESGATA, EM UMA ESP√ČCIE DE PRESTA√á√ÉO DE CONTAS, AS PRINCIPAIS A√á√ēES REALIZADAS EM DEFESA DOS ASSOCIADOS DURANTE OS DOIS ANOS E TR√äS MESES DA ATUAL GEST√ÉO.

Nessa data hist√≥rica para as Pol√≠cias Militares (21 de abril ‚Äď Tiradentes ‚Äď Dia das Pol√≠cias Militares), por√©m em momento dram√°tico e triste que assola o Rio Grande do Sul, a Diretoria da ASOFBM, considerando que n√£o h√° motivo algum para festejar, tanto em respeito √†s fam√≠lias de militares estaduais que perderam entes queridos pela COVID-19, quanto pelos pr√≥prios militares estaduais que v√™m sofrendo retiradas de direitos consagrados na Constitui√ß√£o pelas m√£os do Governo do Estado.

Quando colocamos nosso nome para concorrer com a Chapa CEL BECK E MAJ ROGER, para o bi√™nio de 2020/2022, adotamos como lema “Unidade e Seguran√ßa ‚Äď 30 anos construindo a hist√≥ria!”

Na defesa desse lema, não medimos esforços para lutar pelos direitos e garantias dos militares estaduais nas esferas Estadual e Federal, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em raz√£o disso, faremos, t√£o somente, uma ‚Äúpresta√ß√£o de contas‚ÄĚ das a√ß√Ķes realizadas pela ASOFBM, nessa gest√£o.

S√£o incont√°veis as amea√ßas, e in√ļmeras as efetivas de retiradas de direitos pelo Governo do RS; S√£o veladas as omiss√Ķes estatais, mas escancaradas s√£o as consequ√™ncias da aus√™ncia de suporte √† Brigada Militar; S√£o volumosas as cobran√ßas pelo cumprimento do dever, todavia, tacanha √© a seguran√ßa de cumprimento dos direitos dos militares estaduais.

A√á√ēES DA ASOFBM:

1. Implantação do subsídio no patamar das demais carreiras de Estado

Com muito esforço e uma mobilização histórica, conseguimos converter o modelo anterior, que teve extintas as vantagens temporais, e aprovar a Lei 15.545, de 17/2/20, posicionando a remuneração da carreira em simetria com Procuradoria do Estado e Delegados de Polícia, dentre outros.

2. Manutenção do poder aquisitivo da remuneração

Nenhuma categoria cong√™nere obteve reajuste ou recomposi√ß√£o, de modo que estamos, lado a lado, aguardando o processo de retomada de negocia√ß√Ķes, para avan√ßar, nos mesmos √≠ndices das demais carreiras de estado remuneradas por subs√≠dio.

3. Reconhecimento do novo teto remuneratório

Por meio de ação judicial, conseguimos aos nossos sócios o direito de ter como teto remuneratório a nova remuneração do Desembargador do TJRS.

4. Ação contra o parcelamento de salários

A Entidade, após moroso processo judicial, saiu vitoriosa em ação que buscava a proibição do parcelamento de salários. Todavia, os autos transitaram em julgado na Corte Suprema e retornaram para cumprimento pelo TJRS, que monocraticamente arquivou o processo sob a alegação de que o Estado não possui recursos, e que tal obrigação abalaria as contas do Tesouro.

5. Fluidez na carreira

Desde 2019, quando foram publicadas as √ļltimas promo√ß√Ķes na BM, a ASOFBM trabalha pela retomada da fluidez na carreira, e pelo cumprimento das datas constitucionais de realiza√ß√£o das promo√ß√Ķes.

6. Sistema de Proteção Social

Seguimos lutando em √Ęmbito Federal e Estadual para a plena implanta√ß√£o do sistema de prote√ß√£o social, inserido na Lei Federal n. 13,954, de 16/12/2019, fruto de um trabalho exaustivo e prof√≠cuo da ASOF junto √† FENEME.

7. Carreira jurídica e ciclo completo

A entidade participa de fóruns permanentes de defesa do modelo de polícia de ciclo completo, irradiando boas práticas relativas ao Termo Circunstanciado e expandindo, como condição de máxima efetividade do modelo, o requisito de formação jurídica para ingresso como Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

8. Lei Org√Ęnica Nacional.

A entidade participa ativamente na constru√ß√£o desse marco regulat√≥rio das atribui√ß√Ķes das For√ßas Militares, capaz de reposicionar as Institui√ß√Ķes no competitivo mundo contempor√Ęneo, fortalecendo a natureza militar e as bases da hierarquia e disciplina.

9. Manutenção da Justiça Militar no RS

A ASOFBM se posicionou e trabalhou contra a aprovação da PEC 278/19, que previa a extinção da Justiça Militar no Estado do Rio Grande do Sul.

10. Defesa da categoria dos militares estaduais

A entidade liderou a√ß√Ķes pol√≠ticas e demandas judiciais para exigir do Governo do estado respeito aos militares estaduais, seja no tocante √† necess√°ria vacina√ß√£o, seja no respeito as normas gerais da Uni√£o.

11. Defesa da sa√ļde dos militares estaduais

A ASOFBM realizou campanhas em prol dos Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria, arrecadando mais de 150 mil reais para melhorias nas estruturas de atendimento das Institui√ß√Ķes de Sa√ļde. A Entidade combateu fortemente o suic√≠dio na Corpora√ß√£o, investindo em programas e m√©todos de preven√ß√£o. Campanha vitoriosa para a antecipa√ß√£o da vacina anti-covid aos ME da Ativa, no RS, com gest√Ķes no Estado e a n√≠vel Federal.

12. Colaborar na fundação da FACE-RS

A entidade √© protagonista na funda√ß√£o e integrante do Conselho Executivo da Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes das Carreiras de Estado (FACE-RS), composta, al√©m da ASOFBM, pela AJURIS, AMPRS, ADEPOL, ADPERS, APERGS e AFISVEC.

13. Recompletamento de efetivos

A entidade atuou na abertura do edital ao CSPM, ainda no governo anterior, e de forma determinante agora no desembara√ßamento do concurso, culminando no chamamento das atuais turmas na Brigada e nos Bombeiros, sem preju√≠zo da continuidade da batalha visando ao chamamento dos aprovados remanescentes, em ambas as Institui√ß√Ķes.

DESAFIOS:

1. Vencer na justiça, em controle difuso e/ou concentrado, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.602, de 16/3/21, por conter alíquota progressiva ilegal e violar o sistema de proteção social dos militares;

2. Assentar na Constituição Estadual a carreira jurídica dos Oficiais de Estado-Maior;

3. Atualizar a LOB estadual, os quantitativos de cargos e os interstícios, para fazer frente aos novos desafios na prestação dos serviços e ao necessário fluxo na carreira;

4. Continuar na crescente melhoria na comunica√ß√£o institucional e na transpar√™ncia das nossas a√ß√Ķes;

5. Avan√ßar no posicionamento pol√≠tico estrat√©gico visando uma melhoria nas condi√ß√Ķes de negocia√ß√£o no pr√≥ximo cen√°rio eleitoral;

6. Seguir na defesa intransigente dos nossos direitos, prerrogativas e atribui√ß√Ķes funcionais, sem qualquer subordina√ß√£o a Governos ou seus representantes, em homenagem a absoluta independ√™ncia funcional que nos caracteriza.

Categorias
Destaque

Mudança de sede da ASOFBM

Prezados (as) Associados (as)

Informamos que nos dias 22 e 23 de abril não haverá expediente na sede da Associação, no centro de Porto Alegre. Em caráter especial, nesses dias, a Asofbm estará realizando a mudança da Entidade de Classe para nova sede, na Zona Sul. Ressaltamos que a partir de segunda-feira, dia 26 de abril, a Asofbm estará atendendo os associados (as) na sede, localizada na Zona Sul, Rua Dr. Castro de Menezes, 270, Bairro Vila Assunção, em frente ao HBM de Porto Alegre.

O telefone para contato permanece o mesmo (51) 32120170. Ou atrav√©s do email [email protected]@gmail.comOu por whats, atrav√©s do site www.asofbm.org.br. A Entidade, tamb√©m, manter√° um escrit√≥rio na Funda√ß√£o Sistema de Prote√ß√£o Social Walter Peracchi Barcellos, localizada na Rua Sete de Setembro, 354- Centro de Porto Alegre. O atendimento no escrit√≥rio inicia a partir do dia 3 de maio, das 9h √†s 17h, de segunda a sexta-feira. O local √© cedido pela FUNPERACHI sem custo associativo.

Cordialmente, ASOFBM

Categorias
Destaque

HBM ganha R$ 1,5 milhão, através de Emenda Parlamentar

Ap√≥s Campanha da Asofbm ” O HBM √Č NOSSO”, que exibiu as instala√ß√Ķes dos hospitais da BM, solicitando apoio da sociedade civil para arrecadar fundos e realizar obras de infraestrutura, alguns Deputados Estaduais se mobilizaram. Atrav√©s de emenda parlamentar o Deputado Estadual, Ruy Irigary (PSL) destinou, no ano passado, R$ 500 mil para os hospitais. Neste ano, encaminhou mais uma Emenda no valor de R$ 1 milh√£o de reais.

Segundo o deputado, ” √© imprescind√≠vel dar toda a aten√ß√£o e assist√™ncia para a √°rea da sa√ļde, principalmente, neste momento t√£o cr√≠tico que estamos vivendo em fun√ß√£o da pandemia causada pela COVID-19″.

Em nota o deputado destacou ainda, “o excelente trabalho que o tenente-coronel Arthur Zilio e o major Martins, diretor geral e diretor do HBM realizam √† frente do hospital de Porto Alegre que possui uma estrutura com equipamentos de √ļltima gera√ß√£o, leitos para diversas especialidades e unidade de tratamento intensivo”.

Categorias
Destaque

Acadêmicos tomam posse na Academia Brigadiana de Letras

Nesta segunda-feira (19/04) três acadêmicos tomaram posse na Academia Brigadiana de Letras. A solenidade online reuniu, aproximadamente, 20 convidados. Tomaram posse o soldado Pedro Darci Oliveira, cujo padrinho é o Cel Menezes, o Tenente Amauri Confortim, apadrinhado pelo Cel Landa e o Tenente Heron Beresford, apadrinhado pelo Cel Marcos Paulo Beck. O Cel Beck, além de pertencer à ABRIL, ocupando a Cadeira Walter Perrachi Barcellos representou no ato solene a ASOFBM, a FUNPERACCHI e a Legião Altiva da BM. Em seu discurso, parabenizou a todos, em especial o seu afilhado Heron Beresford desejando sucesso na nova trajetória.

A abertura da solenidade foi realizada pelo o Presidente Cel Landa. Em seguida, o diretor de Cultura da Associação, Cel Ubirajara Anchieta acendeu a chama, símbolo do saber. Um dos homenageados foi o Cel Rosa, o decano da ABRI

Atualmente, a ABRIL √© presidida pelo Acad√™mico Alberto Afonso Landa Camargo, que ocupa a Cadeira n¬ļ1, cujo Patrono √© Jos√© Hil√°rio Retamozo. A Academia foi fundada em 21 de abril de 2006, consumando o sonho do seu Patrono Perp√©tuo JOS√Č HIL√ĀRIO RETAMOZO. Ao longo dos quase 15 anos de exist√™ncia se transformou um marco nas letras e outras artes do Rio Grande do Sul, sem nunca abandonar suas ra√≠zes Brigadianas.

A ASOFBM parabeniza os novos Acadêmicos que engrandecem a cultura brigadiana.

Categorias
Destaque Notícias ASOFBM

Relat√≥rio das a√ß√Ķes da ASOFBM no √Ęmbito Prote√ß√£o √† Sa√ļde

Diretores da Entidade se re√ļnem para fazer um balan√ßo das a√ß√Ķes da √°rea da sa√ļde e da pandemia bem como prospectando futuras a√ß√Ķes e cen√°rios. De acordo com o major Roger, “todos precisam se unir para enfrentar as pr√≥ximas ondas decorrentes da pandemia, especialmente nos reflexos relacionados √† dimens√£o da seguran√ßa p√ļblica”. O Ten Cel Jorge Alvorcem disse que “estamos vivendo um momento cr√≠tico que exige comprometimento, responsabilidade e atitude por parte de todos os agentes pol√≠ticos e organizacionais do Estado.” A ASOFBM sempre foi protagonista e continuar√° exercendo firmemente o seu papel de representatividade da √°rea da Seguran√ßa P√ļblica do Estado, lutando pelos direitos, prote√ß√£o e bem-estar dos seus associados.

Abaixo segue o relatório produzido.

LUTO. ESPERANÇA. ATITUDE

Essas três palavras sintetizam o sentimento da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar nesse ambiente de pandemia.

LUTO pelas quase 22.798 mortes no Estado; pelos diversos militares estaduais que tombaram diante da doença; pelas famílias que sofrem (…)

ESPERAN√áA pela chegada da vacina contra a COVID-19 aos nossos her√≥is; pelo trabalho incans√°vel e abnegado de servir e proteger o cidad√£o ga√ļcho; por contar com valorosos profissionais da sa√ļde em caso de necessidade (‚Ķ)

ATITUDE pelo hist√≥rico de a√ß√Ķes direcionadas √† prote√ß√£o da sa√ļde dos militares e do servi√ßo de sa√ļde militar, adotadas pela ASOFBM, com o seguinte hist√≥rico, para fins de registro:

No tocante à VACINAÇÃO:

  • 05/03/2021: A Entidade requereu, via Of√≠cio remetido ao Governador, a inclus√£o dos militares estaduais na ordem de prioridade da vacina√ß√£o dos profissionais da Seguran√ßa P√ļblica, pois estavam nas √ļltimas fileiras na ordem de imuniza√ß√£o contra a pandemia da COVID-19;
  • 17/03/2021: ASOFBM lan√ßa campanha para vacina√ß√£o e revela dados na imprensa. Do total de 17.952 policiais, 300 estavam afastados por infec√ß√£o pelo coronav√≠rus. Sendo que, em 2020, a m√©dia era de 40 militares. Ao todo, mais de 3 mil integrantes da tropa foram infectados. A Entidade chamou a aten√ß√£o da imprensa que a For√ßa de Seguran√ßa e Salvamento estava em 12¬į lugar no cronograma de vacina√ß√£o da Secretaria Estadual da Sa√ļde do RS;
  • 19/03/2021: A ASOFBM, em conjunto com as demais Entidades representativas dos militares, ajuizou a A√ß√£o Coletiva n¬ļ 5027979-52.2021.8.21.0001, requerendo que o Estado proceda √† imediata inclus√£o dos policiais militares e bombeiros militares da ativa no grupo mais priorit√°rio do Plano Estadual de Vacina√ß√£o contra a COVID-19;
  • 19/03/2021: O Deputado Tenente-Coronel Zucco apresenta o Projeto de Lei 56/2021, que disp√Ķe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a COVID-19 no √Ęmbito do Estado do Rio Grande do Sul, contemplando os militares e demais agentes da seguran√ßa p√ļblica.
  • 23/03/2021: A ASOFBM ampliou os trabalhos junto ao Governo Federal, Deputados Federais e Senadores, em a√ß√Ķes conjuntas com a FENEME, solicitando ao Minist√©rio da Sa√ļde prioridade aos Militares Estaduais na vacina√ß√£o;
  • 30/03/2021: A Diretoria da Entidade recebeu o Deputado Federal Nereu Crispim, oportunidade em que foi pontuada a necessidade de vacinar os militares que atuam na linha de frente das atividades essenciais de Estado, em contato direto com a popula√ß√£o ga√ļcha; o Deputado oficia o Minist√©rio da Sa√ļde requerendo especial aten√ß√£o para que todos os profissionais da seguran√ßa p√ļblica do Estado do Rio Grande do Sul sejam priorizados no √Ęmbito do Plano Nacional de Operacionaliza√ß√£o da Vacina√ß√£o contra a COVID-19 (Of√≠cio n¬ļ 70/2021);
  • 30/03/2021: Ap√≥s diversos contatos das Entidades representativas dos Militares Estaduais, encabe√ßados pela ASOFBM junto ao cen√°rio pol√≠tico, Deputados Federais disparam requerimentos ao Minist√©rio da Sa√ļde, solicitando a prioriza√ß√£o da vacina√ß√£o dos profissionais da seguran√ßa p√ļblica;
  • 30/03/2021: Na mesma linha, o Gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta solicita (Of√≠cio n¬ļ 04/2021) que o Minist√©rio da Sa√ļde inclua os agentes de seguran√ßa na lista de prioridades no Plano Nacional de Vacina√ß√£o contra a COVID;
  • 31/03/2021: Sob press√£o, Minist√©rio da Sa√ļde antecipa a vacina√ß√£o de policiais militares e bombeiros militares, e demais profissionais de seguran√ßa p√ļblica envolvidos no combate √† pandemia foram contemplados no cronograma de vacina√ß√£o;
  • 01/04/2021: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anuncia que os profissionais da Seguran√ßa P√ļblica ter√£o a vacina√ß√£o contra a COVID-19 antecipada. O Minist√©rio da Sa√ļde informou que enviar√° lote de doses exclusivamente para esse p√ļblico.

Quanto aos MEDICAMENTOS UTI para o HBM:

  • 12/04/21: ASOFBM se re√ļne com gestores do HBM, juntamente com o Deputado Dr. Thiago Duarte, e constata a falta de medicamentos para UTI. Dos 22 leitos da UTI, apenas seis pacientes estavam em tratamento intensivo, cinco foram transferidos para outros hospitais devido √† falta de medicamentos para entuba√ß√£o, por raz√Ķes de ordem burocr√°tica de √Ęmbito estadual.
  • 15/04/21: A ASOFBM, ASSTBM, ABAMF e SINDIPECIAS RS re√ļnem na Casa Civil com o Presidente da CPI dos Medicamentos e Insumos – COVID-19, deputado estadual Doutor Thiago Duarte para cobrarem, atrav√©s de of√≠cio, que a Secretaria Estadual da Sa√ļde repasse o kit de intuba√ß√£o para os pacientes que est√£o na UTI do HBM de Porto Alegre. As Entidades ficaram de acionar judicialmente o Estado caso o tema n√£o seja solucionado com brevidade.

Em rela√ß√£o ao n√ļmero de SUIC√ćDIOS de militares:

A Associa√ß√£o foi a primeira entidade no Rio Grande do Sul a divulgar dados de suic√≠dio dos PMs, ainda em 2019. A Entidade manifestou, publicamente, o drama vivido nas Corpora√ß√Ķes e entre os familiares. A campanha contou com cards, coletiva de imprensa, confec√ß√£o de cartilha com dicas de preven√ß√£o, onde buscar apoio para quem est√° enfrentando as doen√ßas mentais como depress√£o, ansiedade e como evitar o suic√≠dio. O material foi entregue nos batalh√Ķes das Corpora√ß√Ķes e para PMs de outros Estados e est√° disponibilizado online, no link: tinyurl.com/t7fad9mj. A Entidade Tamb√©m documentou, atrav√©s de um audiovisual realizado por jornalistas, informa√ß√Ķes sobre o perfil da v√≠tima, al√©m de ouvir parentes, amigos e psiquiatras civis e militares com objetivo de entender o contexto em que a morte acontece. Veja no link: tinyurl.com/m26af95d. O material foi exibido nas plataformas da ASOFBM e na RDC TV.

  • 9/04/21: Ministra Damares Alves apoia a√ß√Ķes de preven√ß√£o ao Suic√≠dio dos Brigadianos. O assunto foi levado ao Minist√©rio da Mulher, da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) pelo Deputado Federal Nereu Crispim, ap√≥s visita na ASOFBM. Al√©m dos dados, a entidade falou sobre o Sistema de Prote√ß√£o Social dos Militares Estaduais. A ASOFBM relatou que al√©m da paridade e integralidade entre ativos e inativos, o Sistema de Prote√ß√£o (Lei 13.954/19) √© um conjunto integrado entre a remunera√ß√£o, pens√£o, sa√ļde e assist√™ncia social, destacando, portanto, que o cuidado com a sa√ļde do militar est√° previsto em Lei. Foi anunciado que um projeto piloto de preven√ß√£o e acolhimento aos militares dever√° ser implementado no Rio Grande do Sul com apoio do Minist√©rio da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da ASOFBM.

No que concerne √† Campanha o ‚ÄúHBM √© nosso!‚ÄĚ:

A ASOFBM lan√ßa, ainda em 2019, a Campanha o ‚ÄúHBM √© Nosso‚ÄĚ, produz conte√ļdo, coletiva, pe√ßas publicit√°rias e audiovisual chamando a aten√ß√£o da sociedade sobre as condi√ß√Ķes da infraestrutura dos pr√©dios.

  • 5/08/2019: Audi√™ncia P√ļblica na AL proposta pelo Deputado Doutor Thiago Duarte debate a falta de infraestrutura dos hospitais da BM. A audi√™ncia, proposta ap√≥s a Campanha da ASOFBM, reuniu autoridades civis e militares.
  • 8/02/2021: Inicia a obra do novo acesso do HBM de Porto Alegre com a verba de uma Emenda parlamentar do Deputado Estadual Doutor Thiago Duarte. O repasse de R$ 100 mil reais ocorreu ap√≥s a Campanha da ASOFBM, outros R$ 50 mil reais foram destinados ao HBM de Santa Maria. Sendo que em 2018, o Hospital da Capital conclui reforma de oito leitos, atrav√©s da doa√ß√£o de R$ 50 mil reais dos associados da ASOFBM. Cerca de 85% dos atendimentos dos hospitais s√£o para militares e seus dependentes. O restante da capacidade √© destinada aos servidores vinculados ao IPE-Sa√ļde.

Quadro de Sa√ļde da BM:

  • 13/04/2019: A Academia de Pol√≠cia Militar realiza a formatura de 12 capit√£es que conclu√≠ram o Curso B√°sico de Oficiais de Sa√ļde da BM, depois de v√°rias tratativas (audi√™ncias desde 2017) da ASOFBM com o Governo do Estado para chamamento dos concursados. A turma, composta por um cirurgi√£o-geral, uma psiquiatra, quatro cirurgi√Ķes dentistas, uma endodontista, uma farmac√™utica e quatro enfermeiras, preencheu significativa lacuna na sa√ļde militar.
  • 27/04/2019: O governo do Estado autorizou, depois de muitas tratativas da ASOFBM, a contrata√ß√£o, em car√°ter excepcional, de 190 oficiais e pra√ßas tempor√°rios para integrar o quadro de sa√ļde da corpora√ß√£o. Os aprovados ser√£o integrados ao quadro pelo Programa de Militares Estaduais de Sa√ļde Tempor√°rios na BM, institu√≠do em janeiro de 2018, e cuja idealiza√ß√£o encontra raiz na Entidade. O contrato tem dura√ß√£o de dois anos, renov√°veis por mais dois.
  • 08/02/21: Ingresso dos Oficiais M√©dicos atrav√©s de processo seletivo para o quadro tempor√°rio de Sa√ļde.

Enfim, prezados(as) associados(as), acima um esbo√ßo exemplificativo das a√ß√Ķes di√°rias da ASOFBM no contexto da sa√ļde e da Pandemia; tanto de forma preventiva, buscando colaborar no aparelhamento das estruturas de sa√ļde e dos quadros profissionais ou debatendo quest√Ķes complexas como o aumento do n√ļmero de casos de suic√≠dio dos militares; quanto reativa, cobrando das autoridades p√ļblicas e do parlamento a devida aten√ß√£o aos militares estaduais.

Destarte, em que pese o luto sentido em nosso √Ęmago, renovamos diariamente nossa esperan√ßa, convertendo em atitudes permanentes na dimens√£o de PROTE√á√ÉO √Ä SA√öDE do sistema de prote√ß√£o social dos nossos valorosos membros da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Nenhum de nós é mais forte, que todos nós juntos!

Categorias
Convênios Destaque

Associado(a) da Asofbm tem 10% de desconto em vacinas

A Associação dos Oficiais firmou convênio com a ImuneSafe Clínica de Vacinas que oferece 10% de desconto sobre o valor de cada vacina. A vantagem é válida para os associados (as) e familiares.

Confira as doses oferecidas:

  • BCG (vacina contra Tuberculose)
  • CAXUMBACOQUELUCHE (Pertussis)
  • DIFTERIA
  • DOEN√áAS PNEUMOC√ďCICAS (PNEUMO 13 E PNEUMO 23)
  • FEBRE AMARELA
  • FEBRE TIF√ďIDE
  • GRIPE
  • HAEMOPHILUS INFLUENZA DO TIPO B (HIB)
  • HEPATITE A
  • HEPATITE A + BHEPATITE B
  • HERPES – Z√ďSTER
  • HPV
  • IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO
  • MENINGO B
  • MENINGOC√ďCICA TIPO A, C, W135 E Y
  • MENINGOC√ďCICA TIPO C
  • POLIOMIELITE
  • ROTAV√ćRUS
  • RUB√ČOLA
  • SARAMPO
  • SYNAGIS – V√ćRUS SINCIAL RESPIRAT√ďRIO (VSR)
  • T√ČTANO
  • VACINAS COMBINADAS
  • VARICELA (CATAPORA)

A IMUNESAFE fica na Rossi Business Park, av. Ipiranga, n¬ļ 7450, loja 05, Bairro Partenon | PoA/RS

Telefone: (51) 3273.1893 ‚ÄĘ (51) 99810.2626

E-mail: [email protected]

Categorias
Destaque

Entidades de Classe da √°rea da Seguran√ßa P√ļblica v√£o √† Casa Civil

O motivo √© cobrar que a Secretaria Estadual da Sa√ļde do RS abaste√ßa o HBM de Porto Alegre, com kit de intuba√ß√£o para UTI. O estoque termina na pr√≥xima sexta-feira.

A ASOFBM, Asstbm, Abamf e o Sidiper√≠cias RS acompanharam nesta quarta-feira ( 14/04) a entrega do Of√≠cio do Presidente da CPI dos Medicamentos e Insumos – COVID-19 da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Doutor Thiago Duarte, ao Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup. O documento exp√Ķe a gravidade do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre pela falta de medicamentos para seda√ß√£o de pacientes de UTI.Relata tamb√©m que o fato foi constatado em visita do Deputado no dia 12/04, em reuni√£o com a Diretoria do HBM, acompanhado por Entidades de Classe da √°rea da seguran√ßa p√ļblica(SINDIPER√ćCIAS/RS, ASOFBM e ASSTBM e FESSERGS).

De acordo com as informa√ß√Ķes repassadas pela diretoria do hospital, o HBM tem capacidade de atender 22 pacientes em tratamento intensivo, mas devido √† falta de medicamentos para intuba√ß√£o, a capacidade est√° reduzida a seis leitos (UTIs). Cinco pacientes J√° foram transferidos para outros hospitais. A Institui√ß√£o informou que est√° em contato di√°rio com fornecedores, tentando aquisi√ß√Ķes dos medicamentos com dispensa de licita√ß√£o, mas ainda n√£o obteve sucesso.A dire√ß√£o do HBM disse que a solicita√ß√£o dos medicamentos foi feita √† Secretaria Estadual da Sa√ļde, mas o pedido foi negado sob a alega√ß√£o de que n√£o haveria o acolhimento de ‚Äúpaciente SUS‚ÄĚ pelo hospital.

O doutor Thiago Duarte, durante a reuni√£o, solicitou √† Casa Civil que a Secretaria da Sa√ļde reveja com urg√™ncia o seu posicionamento e que abaste√ßa o HBM , pois, segundo o of√≠cio do Deputado “seriam mais 16 leitos de UTI que poderiam salvar vidas, uma vez que contam com a estrutura de leitos, equipamentos e profissionais capacitados”. A urg√™ncia da solicita√ß√£o √© porque o estoque de medicamentos para os internados que est√£o na UTI, termina sexta-feira.

O chefe de gabinete da Casa Civil ficou de encaminhar o of√≠cio para a Secretaria da Sa√ļde. As Entidades de Classe pretendem acionar a justi√ßa, caso o Estado negue atendimento aos Policiais Militares Estaduais. Participaram da Audi√™ncia, pela Asofbm, o Ten Cel Jorge Alvorcem e o Chefe de Gabinete Gabriel Gularte, pela Asstbm Ricardo Agra, pela Abamf o Vice- presidente Jairo Rosa e a presidente do Sindipericia RS Carla Jung.

#HBM#deputadothiagoduarte#asstbm#abamF#asofbm#sindipericia#BM#tratamentocontracovid#secretariaestadualdasaude#casacivilrs#governors#COVID19#kitdeentubação#UTICOVID#policiaismilitaresestaduais#cbmrs+4

Categorias
Destaque

ATENÇÃO ASSOCIADOS,

O Departamento Jurídico e Financeiro da Entidade, nesta data (12/04), entregaram a esta Presidência um parecer acerca das consequências da Lei Complementar n. 15.602/2021. Como resultado da inconstitucionalidade do referido diploma legal, haverá substancial aumento da contribuição para a proteção social.

Após autorização, utilizaremos como exemplo dois associados inominados, um da ativa e outro da reserva, para demonstrar, na prática, o que este aumento de alíquotas modificara no contracheque.

*CORONEL da ATIVA* (com base no subsídio + padrão vantagens temporais):

_14%:_ +- R$ 4.622,00

_Progressividade:_ +- R$ 5.321,00

*CORONEL da RESERVA* (com base no subsídio + padrão vantagens temporais):

_14%:_ +- R$ 3.722,00

_Progressividade:_ +- R$ 5.112,00

Os n√ļmeros falam por si. Os aumentos ultrapassam a barreira dos mil reais. O governo est√° retirando daqueles que doam a vida em prol da sociedade.

Diante disso, a ASOFBM conclama os seus associados para que busquem a devida tutela jurisdicional, a fim de cessar tamanha ilegalidade impingida aos militares estaduais. Não esperem que os descontos cheguem nos contracheques e ensejem a morosa devolução por RPV ou Precatórios.

Segue o contato dos escritórios de advocacia credenciados pela Entidade:

a) Roberto Alexandre dos Santos – [email protected], 51 99654-8758

b) Evandro Horn – [email protected], 51 99252-6111

c) Julio Cesar Dal Paz C√īnsul – [email protected], 51 99246-3616

Att,

Marcos Paulo Beck
Presidente da AsofBM Ver menos

Categorias
Destaque

Pacientes com COVID-19 do HBM de Porto Alegre est√£o sendo transferidos para outros hospitais que atendem pelo IPE por falta de medicamentos

A Associa√ß√£o dos Oficiais da BM, em conjunto com outros representantes de classe da √°rea da seguran√ßa p√ļblica, esteve hoje, no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre. De acordo com den√ļncias apontadas, leitos da UTI est√£o sendo fechados por falta de medicamentos para a Unidade de Tratamento Intensivo. O tenente coronel Artur Arregui Zilio, Diretor Geral do HBM explicou que apesar do hospital estar crescendo, seis pacientes foram repassados para outros hospitais que atendem pelo IPE. Lembrou que no dia 6 de abril, a Secretaria da Sa√ļde do Estado repassou os insumos para 69 hospitais. Mas, o HBM ficou de fora, pois n√£o atende pelo SUS. Disse tamb√©m que o hospital n√£o est√° conseguindo comprar os medicamentos do fornecedor, o laborat√≥rio cristalia. Atualmente, cinco pacientes est√£o internados na UTI do HBM de Porto Alegre.

O Cel Marcos Paulo Beck durante a reunião, colocou à disposição o departamento jurídico da Associação dos Oficiais. O encontro reuniu o Deputado Estadual, Doutor Thiago Duarte, representantes da Asofbm, Sindiperícia e Asstbm.