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Destaque Informações jurídicas

Sistema Online de Licenciamento (SOL-CBMRS)

O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança contra incêndios pelo CBMRS, o Sistema Online de Licenciamento (SOL-CBMRS).

Com o lançamento da ferramenta de tecnologia da informação, todos os tipos de licenciamentos realizados pela corporação, inclusive o encaminhamento dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) na modalidade completa, passam a ser digitais. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite em live nas redes sociais, com participação de outras autoridades.
Para ler a matéria completa, acessa o site do Corpo de Bombeiros Militar no link abaixo:

http://www.bombeiros.rs.gov.br

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Destaque

Governo lança Sistema Online de Licenciamento dos Bombeiros

Com o objetivo de garantir mais agilidade e menos burocracia para a liberação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), o governo do Estado lança nessa segunda, 21, às 16h, o Sistema Online de Licenciamento dos Bombeiros, em evento virtual com a participação do governador Eduardo Leite, transmitido ao vivo pelo Facebook:
https://www.facebook.com/GovernancaRS.

Fonte: CBMRS

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Aniversariantes

Cel Alberto Afonso Landa Camargo e Cel Jorge Luiz Paz Bengochea

Hoje, é um dia especial para os Oficiais Militares Estaduais Cel Alberto Afonso Landa Camargo e Cel Jorge Luiz Paz Bengochea. Desejamos paz, saúde e felicidades! E que possam guardar deste dia, as melhores lembranças.

Um abraço fraterno!

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Campanhas Destaque Notícias ASOFBM

Campanha da ASOFBM nas ruas

Está sendo aplicado OUTDOOR, na Rua Mal. Andréa, próx. esq. Nilo Peçanha (F.Nilo) .

A Campanha da ASOFBM tem apoio da RDC TV, La Victoria, Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC) e Bravecto.

Confira a peça criada pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar.

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Artigos, opinião e debates Destaque

Nota ASOFBM: LOBO EM PELE DE CORDEIRO

A ASOFBM tomou conhecimento de Projeto de Lei, protocolado hoje (10/09/2020) pela Deputada Estadual Luciana Genro, do PSOL, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública – Lei Gustavo Amaral”.

Sem adentrar no mérito da proposição, cujo conteúdo versa sobre inegável tendência mundial, que é o uso de câmeras de vídeo para obtenção de prova na criminal e salvaguarda da atuação dos agentes do Estado, a justificativa adotada pela precitada deputada está contaminada com grave erro e discriminação à Brigada Militar, senão vejamos:

Gustavo dos Santos Amaral era engenheiro e tinha 28 anos quando foi assassinado, em 19 de abril deste ano, na cidade de Marau. Estava trabalhando, quando, em uma operação da Brigada Militar, foi atingido por um tiro. A investigação da Polícia Civil concluiu que o policial, autor do disparo, confundiu o celular de Gustavo com uma arma de fogo e que agiu em “legítima defesa imaginária”, contra o entendimento da própria corporação, que foi pelo indiciamento do policial que efetuou o disparo. De acordo com familiares, após o ocorrido, os policiais militares teriam ligado para o hospital e afirmado que estavam levando “um bandido morto”. Gustavo era um jovem negro que foi morto enquanto trabalhava, vítima do racismo estrutural que existe na sociedade brasileira.

Diversos movimentos sociais estão organizados para cobrar Justiça por Gustavo. O movimento Vidas Negras Importam declarou, em seu manifesto, que: O assassinato do jovem engenheiro elétrico Gustavo Amaral, em uma ação desastrosa da Brigada Militar de Marau, segue seu caminho de descaso e injustiça. Morto pelo simples fato de ser negro, o caso foi para a investigação da polícia civil em Marau, sob a tutela do delegado Norberto Rodrigues. A evidente execução de Gustavo, para nossa indignação, já que não podemos tratar como um espanto, foi entendida pelo delegado como Legítima Defesa Putativa/Imaginária. Nosso entendimento foi de que o racismo que assassinou Gustavo Amaral foi o mesmo usado na análise e conclusão do inquérito: um racismo institucional estruturado de forma muito concreta nas instituições, sobretudo na segurança pública.

Onde a vida dos cidadãos negros não importa. Onde o corpo negro é descartável, desumanizado. Nomeamos esta proposição de “Lei Gustavo Amaral” para que casos como este jamais sejam esquecidos e possam ser resolvidos de forma célere e justa, sem que recaia sobre a vítima o ônus de provar sua inocência póstuma. A situação é grave. Nesse primeiro semestre de 2020, a Brigada Militar gaúcha registrou o maior número de civis mortos para o período em 20 anos. Reportagem da Gaúcha ZH indica que o total de civis mortos cresceu 57% em relação a 2019.

A utilização de um caso trágico e lamentado por toda Corporação para justificar o referido projeto é deplorável, mormente quando o Ministério Público e o Poder Judiciário, com competência para o exame do caso concreto, concluíram que a morte deste cidadão foi uma fatalidade, não um “assassinato”, muito menos uma atitude racista, como quer fazer crer a Deputada Luciana Genro.

Em verdade, não surpreende a utilização de projeto de lei como portador do cunho ideológico do PSOL, partido político que prega abertamente a extinção das Polícias Militares, como pode-se extrair de algumas manifestações nas redes sociais:

Assim, repudiamos a justificativa do PL apresentado pela deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, por mais uma vez demonstrar o desprezo pelas instituições militares e utilizar um caso trágico, lamentável sob todos os aspectos, para tentar impingir à Brigada Militar e seus integrantes discriminação racial e execução de um cidadão cujas circunstância de sua morte foi apurada e levada à Justiça, que refutou as aleivosias lançadas na justificativa do PL.

A ASOFBM, enquanto sociedade civil organizada, convida a Deputada ao esclarecimento público das razões pela qual prega a desmilitarização e a extinção da nossa Brigada Militar, por todos os meios, inclusive contaminando projetos de lei como o precitado.

CORONEL MARCOS PAULO BECK – PRESIDENTE DA ASOFBM

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Artigos, opinião e debates Destaque

Somente a legalização da maconha? E as outras drogas de abuso, quando serão? Que preço as famílias e o Brasil pagarão?

“Dependentes de drogas são criativos para inventar mentiras e desculpas o tempo todo”, sabedores disso, os financiadores internacionais e “simpatizantes nacionais”, em silêncio, se aproveitam, e pegam carona de comorbidades, já tratadas de forma científica através de medicamentos, prescritos por médicos. Tais fármacos são extraídos da canabis sativa, em laboratório farmacêuticos, sem princípios ativos, que afetem ao sistema nervoso central, e efeitos colaterais, cientificamente registrados em nossa Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Onde está o foco de interesse? Na minoria de pessoas que não tem informação ou acesso a estes fármacos? Ou a maioria de usuários vitimizados, mentirosos e criativos para terem um “vegetal num vazinho lá em casa”, orgânico? Estimados cidadãos, é vértice do problema a solução dos desconfortos dascomorbidades, não o acesso indiscriminado, com riscos de efeitos colaterais! Há de se serem consultados nossa Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD, os Conselhos Federais de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. Tráta-se de uma substância psicoativa ilegal, que altera as percepções dos seres humanos, e tem desencadeado indicadores de violência e criminalidade, seja pela fissura de uso, lucro pelo comércio e disputa de mercado.

As forças policiais em nosso Brasil estão exaustas de assistirem, a decadência de nossos adolescente e jovens adultos, fazendo o uso de maconha em locais já conhecidos de “uso recreativo”, sem qualquer “freio inibitório”, desencadeando em ações criminosas e crimes conexos, como vítimas ou autores. Ao serem abordados, nossos sucessores com falta de limites, se comportem como “tudo pode”!, “Não dá nada”!

O ser humano necessita de limites, alicerçados no conhecimento científico, não fragmentado e apoiado em casos específicos de determinadas comorbidades e exceções. Normas abertas podem desencadear, de forma mascarada o desejo covarde e egoísta do usuário e ganância de quem financiará e comercializará sementes inocentes, analogicamente a um “tempero existencial doméstico”,minimizando as consequências intangíveis à harmonia social e fomento da criminalidade. Assim como o tabaco, que é comercializado legalmente, existe seu análogo pirata que ingressa em nosso país em descaminho.

Acordemos! Havendo a liberação da maconha em nosso Brasil, pessoas passarão a abusar de tal substância, e com senso de percepção da realidade distorcida, alude consequentemente, pela práxis de administração de conflitos sociais, aumentarão os vetores de risco à saúde pública e previdência social por afastamentos temporários ou permanentes pelo Código Internacional de Doenças – CID.10 e suas subclassificações.

A vulgarmente denominada marijuana, maconha e outras alcunhas, como defende o movimento pela liberação, se tornando lícita, entrará pela lógica de mercado, via monopólio econômico das grandes indústrias análogas aos fumígenos, causando também danos diretos, congestionando hospitais, clínicas de tratamento e comunidades terapêuticas, além de danos indiretos, como o aumento da violência pelas concorrências de mercado, entre “patrões”; e entre “chefes das bocas de fumo”.

A Organização Mundial da Saúde reconhece a “dependência de drogas como doença”, logo tais pessoas precisam de ajuda!

Questionemos: Precisamos urgente de líderes e mentes limpas, lúcidos, pois caso contrário serão cada vez mais raros! A evolução humana não nos preparou para a preservação de nossa espécie, pois maconha não é alimento, causa dano pessoal e social, sua aplicação terapêutica medicinal já é reconhecida, mas não “automedicável”; e “generalista”! O canabidiol extraído da canabis sativa é prescrito por médicos, conforme a comorbidade do paciente, e não altera as percepções do sistema nervoso central!

Superada a comoção em defesa da produção de tal fármaco, a criatividade pelo princípio da oportunidade, defendendo a liberação/descriminalização, esquece que tal vegetal sustenta facções criminosas e seus crimes conexos (Vítimas e autores), sob a gestão home office nas casas prisionais brasileiras.

Traídos pela emoção, e com baixa resistência às pressões e frustrações, nossa comunidade é afetada por falta de atitudes proativas, ficando submetida a decisões fragmentadas frias e polêmicas, mascarando egos e vitimizando os dependentes de drogas, através de pautas jornalísticas em busca de simpatizantes ou busca de audiência. “A comunidade necessita de informação e acesso aos fármacos prescritos por médicos, não a um chamamentos a pretensos agricultores urbanos e rurais, produtores de canabis sativa“.

Fortaleçamos nosso SUS, a pauta é médica!

O foco é o acesso aos fármacos reconhecidos pela ANVISA.Sou contrário à legalização mascarada da maconha no Brasil! Nosso país vizinho, Uruguai recuou nesta ideia generalista, não deu certo.

Edison Tabajara Rangel Cardoso
Ten Cel RR da Brigada Militar

Ex-Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do RS (Voluntariado); Ex-Diretor do Departamento Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do RS; Ex-Subdiretor do Hospital Penitenciário; Ex- Subdiretor do Presídio Central de Porto Alegre.

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De olho na Política Destaque Notícias ASOFBM

Pré-candidato a vereador de Porto Alegre e Ex-comandante geral da BM visita Associação dos Oficiais

Nesta quinta-feira (10/09) o Ex-comandante geral da BM, Cel Mário Ikeda visitou a Associação dos Oficiais. O Oficial foi recebido pelo presidente da Asofbm, Cel Marcos Paulo Beck. Ikeda visitou as instalações da sede que está passando por reformas.

Durante o encontro o Ex-comandante elogiou a atuação da atual diretoria, ao lembrar que, no ano passado, acompanhou, em Brasília, a consagração do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais em Simetria com as Forças Armadas, garantindo à categoria, entre outros direitos, a paridade e integralidade entre ativos e inativos. O Coronel Beck, comentou, também, as ações que a Entidade vem se debruçando, entre elas, o Projeto de Lei 4363/01, Lei de Organização Básica dos Militares Estaduais.

O Coronel Ikeda também comunicou, oficialmente, sua pré-candidatura a vereador de Porto Alegre pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), nas eleições municipais desse ano.

O presidente da Asofbm, Cel Beck reiterou que a Entidade estará abrindo espaço para a divulgação das propostas eleitorais dos candidatos associados da Asofbm seja para vereador, quanto para prefeito ou vice-prefeito.

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Aniversariantes

Cel Marcos Paulo Beck

Estimado presidente, Cel Marcos Paulo Beck receba neste dia especial as mais vivas e calorosas felicitações, em nome de todos os associados da Asofbm, diretores, conselheiros, funcionários e amigos. Desejamos que possa celebrar, juntamente com os seus familiares, esta data com saúde, felicidades e que se repita por muitos anos.

Enquanto presidente da Entidade de Classe, exaltamos o seu comprometimento, dedicação e seriedade em prol dos Oficiais Militares Estaduais e da sociedade gaúcha. Nosso reconhecimento pela a fundação da Associação, há 30 anos, e nossa continência por continuar “combatendo o bom combate”, diariamente. Sua entrega invulgar à nobre causa é uma qualidade da sua trajetória militar e, agora, enquanto representante dos Oficiais Militares do Rio Grande do Sul.

Que o futuro lhe reserve ainda mais vitórias e realizações!

Parabéns!

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ASOFBM na mídia

ASOFBM é parceira da Rádio e do Jornal Correio Brigadiano

Veja a última edição do Jornal. A reportagem da ASOFBM sobre a campanha das cores foi publicada nesta edição. Confira no link abaixo!

https://correiobrigadiano.com.br/2020/09/confira-a-edicao-impressa-no-259-do-correio-brigadiano/

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De olho na Política Destaque Notícias ASOFBM

NOTA DA ASOFBM EM APOIO AO DEPUTADO FABIO BRANCO: NOTA DE RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-PREFEITO E DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO BRANCO DO MDB

A AsofBM, por intermédio de seu presidente, ao tomar conhecimento de áudio que circula por redes sociais, atribuindo conotação pejorativa à postura do Deputado Estadual Fábio Branco, da bancada do MDB, durante as tratativas do pacote de projetos de lei referentes ao subsídio e alíquotas de desconto para o sistema de proteção social dos Militares Estaduais, por dever de justiça, vem esclarecer o que segue:

O Deputado Fábio Branco, enquanto líder da bancada do MDB, a maior da ALRS, foi incansável nas tratativas com o Governo do Estado em melhorar os valores dos subsídios dos Brigadianos e Bombeiros Militares, em especial do nível médio, fato este perfectibilizado na segunda e definitiva tabela, a qual apresentou melhoras somente aos Militares de nível médio, e retirou 3% do subsídio devido ao capitão, mas que diante do cenário de adversidades, constituiu-se na melhor construção possível para minimizar os danos com a perda dos adicionais de tempo de serviço.

A gravação que circula nas redes sociais, obtida de forma clandestina por pessoas que se diziam representantes das praças da BM e do CBM distorce a realidade dos fatos e busca depreciar a postura e a conduta irrepreensível do referido parlamentar, que foi literalmente “ameaçado” sem nenhum fundamento, e mesmo não tendo na BM e CBM sua base eleitoral, continuou trabalhando na defesa dos militares, fato este consubstanciado no não apoio do MDB ao projeto de elevação das alíquotas de desconto para o sistema de proteção social, antes mesmo da ACO 3350 ser proposta no STF, demostrando a coerência e a altivez deste parlamentar e, por consequência, da banca do MDB.

A AsofBM reconhece o elevado espírito público do Deputado Fábio Branco, tanto na qualidade parlamentar, quanto na condição de Chefe da Casa Civil na gestão anterior, quando viabilizou a aprovação de diversos projetos no interesse da segurança pública e da sociedade gaúcha.

Nossa solidariedade e gratidão por sua atuação como líder da bancada do MDB, fiel da balança em minimizar os prejuízos aos militares com a aprovação do PL 06/2020 e com o sobrestamento do PLC 05/2020, demonstrando coerência e compromisso com a verdade e a boa política, não se deixando pressionar por quem quer que seja, sendo refém de sua consciência e fiel a sua irretocável trajetória política devotada ao bem comum.

Enfim, como líder do MDB, o Deputando Fábio Branco defendeu todos os militares estaduais, seja pela objeção à progressividade da alíquota pretendida pelo Governo, seja pela compreensão de que, extintas as vantagens temporais, o subsídio era o modelo mais vantajoso, lutando até o último segundo para que ninguém tivesse prejuízo, o que acabou acontecendo.

Derradeiramente, nossa entidade de classe repudia qualquer forma de associativismo destrutivo, fomentador da desunião e da desinformação, violadores dos valores militares, tais como a gravação clandestina com divulgação de inverdades, hipotecando nosso compromisso com a verdade e a boa política, a favor do Rio Grande, cujo Deputado Fábio Branco é um digno representante.

Porto Alegre, 7 de setembro de 2020

CORONEL MARCOS PAULO BECK Presidente da ASOFBM