Sistema Online de Licenciamento (SOL-CBMRS)
21/09/2020
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança
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Categoria: Informações jurídicas
GM NOTÍCIAS-AL: Procurador Geral da República sugere ao STF que a Lei nº 13.022/14 seja declarada inconstitucional
09/08/2020
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer na semana passada, destinado ao Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
OPINIÃO: TCO entre o resultado da ADI 3807/STF e a realidade forense
07/08/2020
Por Mauro Ferrandin Confira: https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/mauro-ferrandin-tco-adi-3807stf-realidade-forense?fbclid=IwAR1nUbsU80W0GWT9pSwBdO_cBgkbUzoMiglgJABzVu6d2EFdFNEvvGb7Al0
JORNAL DO COMÉRCIO POLÍTICA P. 18: Toffoli e Maia querem quarentena de 8 anos para ex-juiz
30/07/2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou nesta quarta-feira (29) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena
A inaplicabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 148/2020 aos Militares
29/07/2020
A inaplicabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 148/2020 aos Militares Na esteira da conhecida reforma da previdência realizada pelo Estado do Rio Grande do
Prezados Dirigentes de Entidades filiadas e demais Oficiais da FENEME
08/07/2020
Encaminhamos abaixo documento da FENEME denominado “SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF – CONSOLIDAÇÃO” visando orientar todos acerca do tema tão
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