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Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º
Publicado em: 27/11/2020 | Edição: 227-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da Constituição Federal. Plenário do Supremo Tribunal Federal
Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança pública. A proposta,
O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS para suspender, até o julgamento do mérito,
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar protocolou, no dia 09/10, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
A polêmica sobre a soltura de um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) levou ministros das cortes superiores a defenderem que o tema
Quem não assistiu, pode conferir no nosso canal do youtube, a live com o MAJ CBMRS Roger Nardys Vasconcellos, Diretor jurídico da FENEME e Vice-Presidente
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer na semana passada, destinado ao Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
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