“Conseguimos, os ME, nos manter clara e definidamente na Constituição Federal.”

Na laboriosa e difícil – a todos que tomaram parte: políticos, associações e grupos de pressão – da missão de elaborar a Constituição Federal, nós, os policiais militares nos consagramos no texto dessa, muito especial e diretamente no Art. 144.

Uma luta que perseguimos até a fase final, quando uma Comissão ficara encarregada da revisão e efetiva constitucionalização do todo da CF.

Nessa fase, graças especialmente ao Dep Nelson Jobim, um dos revisores, e o Filólogo Dr Celso Lafer, após algumas reuniões, consagramos a substituição do termo “Policiamento Ostensivo” por “Polícia Ostensiva” (fato que até hoje ainda não compreendemos em toda a sua extensão).

Durante todo aquele período dos anos 1986, Pré-Constituinte (Comando do Cel Nilson Narvaz) e os anos de 87/88 (Comando do Cel Jerônimo Braga) da propriamente dita Constituinte, os representantes das PM e CB procuravam Deputados e Senadores, não só de seus próprios Estados, mas em geral num trabalho de proselitismo e convencimento da causa dos ME, face a suas desigualdades, a subordinação ao EB através da IGPM, e a proposta do Presidente José Ribamar Sarney, embasada na Comissão dos Notáveis, também conhecida como Comissão Arinos, que propunha no seu resultado final, a extinção das Polícias Militares.

Na elabora da Constituição, o Dep Ibsem Pinheiro, que era o Presidente da Câmara Federal, foi um aliado, quando abriu as portas de seu Gabinete para os representantes da Brigada Militar, assim como os das demais PM’s.

O Dep Ibsen foi um orientador, pois reunia na Presidência da Câmara, as Associações Nacionais e Estaduais, dos Juízes, do Ministério Público (órgão do qual o Dr Ibsen era integrante como Promotor Público/RS), e as Associações dos Delegados.

E fazendo-nos refletir, Cel Silvio e eu, ao dizer: vocês representam a vontade do Estado sobre a Brigada; vocês representam o “estabilishiment” que trouxe vocês até aqui, com proposta de extinção. Completava dizendo:” vocês veem aqui as respectivas associações defendendo suas entidades, e vocês, PM’s, defendem o “status quo”. Continuava: Uma organização só é real, pelos seus integrantes e vocês não representam as Polícias Militares sem uma Associação, pois estas, de fato, representam as pessoas que integram as Corporações”. Essa foi a ideia que começou a germinar, até sentir-se segura, tendo um incipiente corpo de oficiais subalternos que comungavam da mesma ideia para se criar, mais tarde, a ASOFBM.

De outra feita, Dr Ibsen que era espirituoso, inteligente e provocador, no sentido de nos levar a reflexões, disse-nos, numa aparente e ingênua conversa, que num dia determinado, faria uma reunião no Gab Presidência da Câmara de todas entidades vinculadas ao Sistema de Segurança Pública, como Promotores, Juízes e Delegados, através de suas Associações.

No dia dessa reunião, chegávamos a sala designada, e Dep Ibsen estava se dirigindo às Associações listadas (Federais e Estaduais). Ao solicitarmos licença para nos integrar à reunião, o mesmo se dirigindo a mim, em tom de provocação, daquelas que são de brincadeira, mas também de uma verdade gritante que ainda não enxergávamos, bem como sabendo, face a outras ocasiões, onde assistiu parte de uma discussão minha com integrantes que representavam o exército brasileiro, ou numa de outras ocasiões, uma discussão com o então Dep Brito (que em nada nos ajudou), sabia de eu ser “esquentado”, enquanto Silvio era mais diplomata, e questionou-me o Deputado frente aos que lhe ouviam: o que o Sr quer aqui Maj Beck? Eu inflado de razão respondi-lhe: vim participar da reunião que o Sr faz com as Associações!

Dep Dr Ibsem, mais uma vez, nos iluminando e nos fazendo refletir, respondeu: mas Major, aqui estão Associações e os Srs não representa nenhuma, e em segundo lugar, aqui estão reunidas as Carreiras Jurídicas, que gravitam a Justiça e a Segurança Pública e os Srs não são carreira jurídica.

Mais uma vez indignado, disse-lhe: não sou carreira jurídica, mas sou sim carreira de nível Superior, encarregada da Segurança Pública!

Outra vez, o Dep Ibsen brincando, mas com aquela aparente seriedade, pois ele era uma pessoa – a época – alegre e divertido, respondeu-me: Major, o sr. é nível médio! Parecer do MEC não tem valor! Carreira Jurídica, é Carreira Jurídica. Mas já que os Srs estão aqui, entrem e aprendam.

Dessas colocações, TC Silvio Ferreira, Majores Beck e Menna Barreto, e também levado ao próprio Cmt Geral a época, Cel Jeronimo, refletíamos sobre as palavras proféticas do Dep Ibsen Pinheiro.

Vínhamos, de quando em quando, ao RS e à Brigada. Nessas ocasiões, a tropa era reunida por determinação do Comando da Brigada, especialmente a Oficialidade, e fazíamos palestras em locais como o Auditória da APM, no QCG e em grandes Comandos, como Santa Maria, Passo Fundo e outros.

Nessas palestras falávamos sobre andamento dos trabalhos Constituintes, quem efetivamente lutava por nós, como, principalmente, Ibsen, Nelson Jobim, Carlos Cardinal, Ivo Mainardi, Telmo Kirst e outros (a esses a BM emprestava devida homenagem, na ocasião).

Nessas palestras, em alto e bom som, sobre o que iria nortear a sobrevivência das PM, como o nivelamento pela Carreira Jurídica e a necessária representação através de Associações, já que a partir de então, somente através da Política, se atingiria a defesa e manutenção de nossos ideais. Mas os mais antigos eram visceralmente contra essas ideias que chamavam de “apaisanemento”, sendo que a maioria, principalmente de majores a coronéis, não acreditava que o Cavalheiro EB, tinha abandonado, à própria sorte, sua dama, as PM!

Promulgada a Constituição, a ideia associativa e da necessária transformação da Carreira padrão CFO em Carreira Jurídica, começava a vicejar na Brigada.

Dessa forma, com o apoio do Cel Celso Soares, o Amarelinho, do TC Silvio Ferreira, únicos dois Oficiais da Ativa a apoiarem a criação da ASOFBM, e um grande número de Segundos e Primeiros Tenentes, e de Capitães, especialmente do Grupo que então ocupava o Comando da Esfecs, a época Escola de Formação de Cabos e Soldados, incorporou-se à luta. E desses lá estavam os Capitães Gastão, Ludwig, Vinadé e Nélio, e o Maj Leonir Moreira.

Naquela época, o alto Comando da BM (hoje, todos sócios da ASOF), pela filosofia guerreira ainda presente e especialmente premidos pela subordinação da BM ao Governo, que os pressionava contra nós, nos puniu disciplinarmente. Eu, particularmente, fui colocado – fato histórico – a cumprir pena de prisão na sala de máquinas do então Corpo de Bombeiros, para não contaminar demais Oficias com essas ideias associativas e de carreira jurídica.

E a todos puniram, com prisão, o TC Beck, e com Detenção os Capitães. E a todos, TC Beck, Maj e Capitães, comtemplaram com uma Diáspora, espalhando-os em diversas organizações da Brigada.

Mas a ASOF, estava efetivamente criada.

VAMOS CONTINUAR ESSA HISTÓRIA OPORTUNAMENTE COM MAIS CAPITULOS

Cel Marcos Paulo Beck

Presidente da ASOFBM