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Informe e Publicidade Legal da Asofbm

Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – FENEME

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE No 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

A nova indústria da maconha nos EUA: menores de idade na mira. Jeffrey Zinsmeister

QUADRO COMPARATIVO REFORMA ADMINISTRATIVA

PORTARIA 480, 481 E 482 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE Nº 17 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 15 DE 14/08/20

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2020 – IPEA

MINI ENCICLOPEDIA DE LAS ARMAS CORTAS DE FUEGO, SIGLOS XX Y XXI

NOTA TÉCNICA 003/2020 – O PODER DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.112/AL

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.156/DF

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PL 4.363 DE 2001

Reforma Tributária do Estado

COMANDO AMBIENTAL DA BM 15 ANOS

TCC Guilherme Soto Reis – Suicídio de Policiais Militares do Estado de São Paulo

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 4363, DE 2001

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF CONSOLIDAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4363 DE 2001 – ALTERA DECRETO LEI 667

SUBSTITUTIVO EMENDA CONTITUCIONAL N.18, DE 2020

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 18 de 2020

Projeto de Lei no 3.267, de 2019

LC 173 – NOTA TÉCNICA FENEME

A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA PENSÃO MILITAR

LC 173 – NT FENEME 29 maio de 2020

DECRETO No 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020

DECRETO No 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 2020

MANDADO DE SEGURANÇA 37.097 DISTRITO FEDERAL

Prevenção ao suicídio: vamos juntos reduzir esse número

Parecer às Emendas de Plenário PLP 149 2019

Subemenda Substitutiva PLP 149 2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 149 de 2019

Tributar os ricos para enfrentar a crise

A Reforma Tributária Necessária

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 149, DE 2019

PLP Emergencial Curto Prazo 08/04/2020 15h10