(51) 32120170
[email protected]
Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – FENEME
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE No 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
A nova indústria da maconha nos EUA: menores de idade na mira. Jeffrey Zinsmeister
QUADRO COMPARATIVO REFORMA ADMINISTRATIVA
PORTARIA 480, 481 E 482 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE Nº 17 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 15 DE 14/08/20
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2020 – IPEA
MINI ENCICLOPEDIA DE LAS ARMAS CORTAS DE FUEGO, SIGLOS XX Y XXI
NOTA TÉCNICA 003/2020 – O PODER DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.112/AL
Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.156/DF
CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PL 4.363 DE 2001
Reforma Tributária do Estado
COMANDO AMBIENTAL DA BM 15 ANOS
TCC Guilherme Soto Reis – Suicídio de Policiais Militares do Estado de São Paulo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 4363, DE 2001
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF CONSOLIDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 4363 DE 2001 – ALTERA DECRETO LEI 667
SUBSTITUTIVO EMENDA CONTITUCIONAL N.18, DE 2020
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 18 de 2020
Projeto de Lei no 3.267, de 2019
LC 173 – NOTA TÉCNICA FENEME
A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA PENSÃO MILITAR
LC 173 – NT FENEME 29 maio de 2020
DECRETO No 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020
DECRETO No 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 2020
MANDADO DE SEGURANÇA 37.097 DISTRITO FEDERAL
Prevenção ao suicídio: vamos juntos reduzir esse número
Parecer às Emendas de Plenário PLP 149 2019
Subemenda Substitutiva PLP 149 2019
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 149 de 2019
Tributar os ricos para enfrentar a crise
A Reforma Tributária Necessária
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 149, DE 2019
PLP Emergencial Curto Prazo 08/04/2020 15h10