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Informações jurídicas

Informações em destaque ASOFBM

05/05/2021

ASOFBM e AMPRS se unem contra o retrocesso do novo Código de Processo Penal

O presidente e o vice da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotores de Justiça...

30/03/2021

Ministro do Supremo diz que cabe ao Ministério da Saúde definir os grupos prioritários para a vacinação contra o coronavírus

Jornal O Sul – Geral O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Ministério da...

29/03/2021

PGE obtém na Justiça continuidade de concurso público para capitão da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros

Após a interposição de recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE),...

19/03/2021

VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUIZAM AÇÃO JUDICIAL

A vulnerabilidade dos militares estaduais ante à pandemia é extremamente preocupante, especialmente porque estes profissionais têm o dever...

19/12/2020

VITÓRIA DA ASOFBM EM AÇÃO JUDICIAL: GARANTIA DE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SÓCIOS QUE POSSUAM RESTRIÇÕES JUNTO AO BANRISUL

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, sempre atenta na defesa dos direitos do oficialato gaúcho, ajuizou Ação...

15/12/2020

Policiais Federais, Civis e Militares veem prejuízos a investigações e pressionam Câmara a engavetar ‘LGPD Penal’

Texto que define normas para coleta e uso de dados por órgãos de Segurança foi finalizado por comissão...

06/12/2020

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DECIDE IRRECORRIVELMENTE: PM e PRF PODEM LAVRAR TCO

6 de dezembro de 2020 Por redação […] a orientação mais recente do Supremo Tribunal Federal é no...

01/12/2020

Edição de outubro do RS Contábil destaca avanço do resultado orçamentário do Estado

Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório...

01/12/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/11/2020 | Edição: 227-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1Órgão: Ministério da Justiça...

30/11/2020

Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional

O Tribunal analisou ação em que se questionava a validade do pagamento de parcelas diante do regime remuneratório...

16/11/2020

Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional

Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da...

09/11/2020

O SUL: Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica

Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e...

Últimas notícias ASOFBM

13/07/2021

Nomeados representantes da ASOFBM no CRPOS

Novos representantes de Núcleo da Asofbm do Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul são nomeados, durante a reunião...

24/06/2021

Live “As Pensões de Militares Estaduais e a segurança jurídica trazida pela Reforma Previdenciária”

Confira a live realizada que debateu as pensões militares. Um conteúdo indispensável às famílias dos Policiais Militares Estaduais...

23/06/2021

Live “O sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais após um ano de vigência: atualizações e principais dificuldades na implantação”

Confira a live que debateu o Sistema de Proteção Social após um ano de vigência. Um conteúdo indispensável...

22/06/2021

ASOFBM CONCLUI PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE SUA HISTÓRIA

Na data de hoje (22/06) a Associação dos Oficiais da Brigada Militar deu por concluído o processo de...

05/05/2021

ASOFBM e AMPRS se unem contra o retrocesso do novo Código de Processo Penal

O presidente e o vice da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotores de Justiça...

05/05/2021

Nova sede ASOFBM

No mês de maio, um dos mais antigos sócios da ASOFBM, Ten Cel Fraga, após conhecer as instalações...

21/04/2021

21 DE ABRIL – TIRADENTES – Patrono Cívico da Pátria Brasileira e Patrono das Polícias Militares

ASOFBM, NESTA IMPORTANTE DATA, FACE AO QUADRO DE ANGÚSTIA E MEDO QUE ASSOLA A TODOS NÓS, RESGATA, EM...

16/04/2021

Relatório das ações da ASOFBM no âmbito Proteção à Saúde

Diretores da Entidade se reúnem para fazer um balanço das ações da área da saúde e da pandemia...

30/03/2021

Suicídio, o sofrimento silencioso entre os policiais militares estaduais foi tema de reunião, na sede da ASOFBM

Uma reunião, foi realizada nesta terça-feira (30/03) na sede da Associação dos Oficiais, no centro de Porto Alegre....

23/03/2021

A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR, EM CONJUNTO COM DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PROPÔS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Os militares estaduais, por força da Carta Magna, não pertencem ao regime previdenciário dos servidores público (Regime Próprio...

23/03/2021

Associação dos Oficiais ingressa com Ação Direta Inconstitucional e apresenta escritórios de advocacia para ações individuais contra alíquota progressiva da previdência dos Militares da Brigada e do Corpo de Bombeiros

Nesta segunda-feira (22/03), a Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais da Brigada Militar apresentou aos associados, por videoconferência,...

19/03/2021

VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUIZAM AÇÃO JUDICIAL

A vulnerabilidade dos militares estaduais ante à pandemia é extremamente preocupante, especialmente porque estes profissionais têm o dever...