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Informações em destaque ASOFBM

Ministro do Supremo diz que cabe ao Ministério da Saúde definir os grupos prioritários para a vacinação contra o coronavírus
Jornal O Sul – Geral O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Ministério da...
PGE obtém na Justiça continuidade de concurso público para capitão da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros
Após a interposição de recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE),...
VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUIZAM AÇÃO JUDICIAL
A vulnerabilidade dos militares estaduais ante à pandemia é extremamente preocupante, especialmente porque estes profissionais têm o dever...
VITÓRIA DA ASOFBM EM AÇÃO JUDICIAL: GARANTIA DE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SÓCIOS QUE POSSUAM RESTRIÇÕES JUNTO AO BANRISUL
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, sempre atenta na defesa dos direitos do oficialato gaúcho, ajuizou Ação...
Policiais Federais, Civis e Militares veem prejuízos a investigações e pressionam Câmara a engavetar ‘LGPD Penal’
Texto que define normas para coleta e uso de dados por órgãos de Segurança foi finalizado por comissão...
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DECIDE IRRECORRIVELMENTE: PM e PRF PODEM LAVRAR TCO
6 de dezembro de 2020 Por redação […] a orientação mais recente do Supremo Tribunal Federal é no...
Edição de outubro do RS Contábil destaca avanço do resultado orçamentário do Estado
Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/11/2020 | Edição: 227-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1Órgão: Ministério da Justiça...
Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
O Tribunal analisou ação em que se questionava a validade do pagamento de parcelas diante do regime remuneratório...
Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da...
O SUL: Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica
Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e...
Mantida lei que fixa em 14% contribuição previdenciária dos militares
O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS...

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21 DE ABRIL – TIRADENTES – Patrono Cívico da Pátria Brasileira e Patrono das Polícias Militares
ASOFBM, NESTA IMPORTANTE DATA, FACE AO QUADRO DE ANGÚSTIA E MEDO QUE ASSOLA A TODOS NÓS, RESGATA, EM...
Relatório das ações da ASOFBM no âmbito Proteção à Saúde
Diretores da Entidade se reúnem para fazer um balanço das ações da área da saúde e da pandemia...
Suicídio, o sofrimento silencioso entre os policiais militares estaduais foi tema de reunião, na sede da ASOFBM
Uma reunião, foi realizada nesta terça-feira (30/03) na sede da Associação dos Oficiais, no centro de Porto Alegre....
A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR, EM CONJUNTO COM DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PROPÔS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Os militares estaduais, por força da Carta Magna, não pertencem ao regime previdenciário dos servidores público (Regime Próprio...
Associação dos Oficiais ingressa com Ação Direta Inconstitucional e apresenta escritórios de advocacia para ações individuais contra alíquota progressiva da previdência dos Militares da Brigada e do Corpo de Bombeiros
Nesta segunda-feira (22/03), a Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais da Brigada Militar apresentou aos associados, por videoconferência,...
VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUIZAM AÇÃO JUDICIAL
A vulnerabilidade dos militares estaduais ante à pandemia é extremamente preocupante, especialmente porque estes profissionais têm o dever...
Diretoria da ASOFBM discute medidas jurídicas que serão apresentadas aos associados, após a entrada em vigor da lei resultante do PLC13/2021
A diretoria executiva se reuniu nesta terça-feira (16/03) por videoconferência, juntamente com os representantes dos Conselhos Deliberativo e...
Assembleia aprova nova Previdência dos Militares
Jornal Correio do Povo O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, Coronel Marcos Paulo Beck, garantiu...
Deputados do RS aprovam aumento da alíquota da previdência dos Militares Estaduais
Progressividade da alíquota será convertida em ações e precatórios às custas da sociedade gaúcha, avalia ASOFBM A Associação...
Bancada do PDT vai votar contra o PLC 13/2021 que prevê aliquota progressiva para os Militares Estaduais
O presidente da Asofbm, Cel Marcos Paulo participou nesta segunda-feira 8/03 em conjunto com outros representantes de Classe...
ALERTA – AMANHÃ DIA 09 MAR, VOTAÇÃO DO PLC 13/2021 NA AL:
Amanhã está prevista a votação do PLC 13, que propõe alíquotas progressivas para os ME, o que sabidamente...
A Associação dos Oficiais parabeniza o Governo do Estado pela inclusão das Turmas de Capitães
A Associação dos Oficiais parabeniza o Governo do Estado pela inclusão das Turmas de Capitães do Curso Superior...

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