Nota ASOFBM: LOBO EM PELE DE CORDEIRO

A ASOFBM tomou conhecimento de Projeto de Lei, protocolado hoje (10/09/2020) pela Deputada Estadual Luciana Genro, do PSOL, que ‚ÄúDisp√Ķe sobre a instala√ß√£o de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das √°reas da seguran√ßa p√ļblica – Lei Gustavo Amaral‚ÄĚ.

Sem adentrar no m√©rito da proposi√ß√£o, cujo conte√ļdo versa sobre ineg√°vel tend√™ncia mundial, que √© o uso de c√Ęmeras de v√≠deo para obten√ß√£o de prova na criminal e salvaguarda da atua√ß√£o dos agentes do Estado, a justificativa adotada pela precitada deputada est√° contaminada com grave erro e discrimina√ß√£o √† Brigada Militar, sen√£o vejamos:

Gustavo dos Santos Amaral era engenheiro e tinha 28 anos quando foi assassinado, em 19 de abril deste ano, na cidade de Marau. Estava trabalhando, quando, em uma opera√ß√£o da Brigada Militar, foi atingido por um tiro. A investiga√ß√£o da Pol√≠cia Civil concluiu que o policial, autor do disparo, confundiu o celular de Gustavo com uma arma de fogo e que agiu em ‚Äúleg√≠tima defesa imagin√°ria‚ÄĚ, contra o entendimento da pr√≥pria corpora√ß√£o, que foi pelo indiciamento do policial que efetuou o disparo. De acordo com familiares, ap√≥s o ocorrido, os policiais militares teriam ligado para o hospital e afirmado que estavam levando ‚Äúum bandido morto‚ÄĚ. Gustavo era um jovem negro que foi morto enquanto trabalhava, v√≠tima do racismo estrutural que existe na sociedade brasileira.

Diversos movimentos sociais est√£o organizados para cobrar Justi√ßa por Gustavo. O movimento Vidas Negras Importam declarou, em seu manifesto, que: O assassinato do jovem engenheiro el√©trico Gustavo Amaral, em uma a√ß√£o desastrosa da Brigada Militar de Marau, segue seu caminho de descaso e injusti√ßa. Morto pelo simples fato de ser negro, o caso foi para a investiga√ß√£o da pol√≠cia civil em Marau, sob a tutela do delegado Norberto Rodrigues. A evidente execu√ß√£o de Gustavo, para nossa indigna√ß√£o, j√° que n√£o podemos tratar como um espanto, foi entendida pelo delegado como Leg√≠tima Defesa Putativa/Imagin√°ria. Nosso entendimento foi de que o racismo que assassinou Gustavo Amaral foi o mesmo usado na an√°lise e conclus√£o do inqu√©rito: um racismo institucional estruturado de forma muito concreta nas institui√ß√Ķes, sobretudo na seguran√ßa p√ļblica.

Onde a vida dos cidad√£os negros n√£o importa. Onde o corpo negro √© descart√°vel, desumanizado. Nomeamos esta proposi√ß√£o de ‚ÄúLei Gustavo Amaral‚ÄĚ para que casos como este jamais sejam esquecidos e possam ser resolvidos de forma c√©lere e justa, sem que recaia sobre a v√≠tima o √īnus de provar sua inoc√™ncia p√≥stuma. A situa√ß√£o √© grave. Nesse primeiro semestre de 2020, a Brigada Militar ga√ļcha registrou o maior n√ļmero de civis mortos para o per√≠odo em 20 anos. Reportagem da Ga√ļcha ZH indica que o total de civis mortos cresceu 57% em rela√ß√£o a 2019.

A utiliza√ß√£o de um caso tr√°gico e lamentado por toda Corpora√ß√£o para justificar o referido projeto √© deplor√°vel, mormente quando o Minist√©rio P√ļblico e o Poder Judici√°rio, com compet√™ncia para o exame do caso concreto, conclu√≠ram que a morte deste cidad√£o foi uma fatalidade, n√£o um ‚Äúassassinato‚ÄĚ, muito menos uma atitude racista, como quer fazer crer a Deputada Luciana Genro.

Em verdade, n√£o surpreende a utiliza√ß√£o de projeto de lei como portador do cunho ideol√≥gico do PSOL, partido pol√≠tico que prega abertamente a extin√ß√£o das Pol√≠cias Militares, como pode-se extrair de algumas manifesta√ß√Ķes nas redes sociais:

Assim, repudiamos a justificativa do PL apresentado pela deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, por mais uma vez demonstrar o desprezo pelas institui√ß√Ķes militares e utilizar um caso tr√°gico, lament√°vel sob todos os aspectos, para tentar impingir √† Brigada Militar e seus integrantes discrimina√ß√£o racial e execu√ß√£o de um cidad√£o cujas circunst√Ęncia de sua morte foi apurada e levada √† Justi√ßa, que refutou as aleivosias lan√ßadas na justificativa do PL.

A ASOFBM, enquanto sociedade civil organizada, convida a Deputada ao esclarecimento p√ļblico das raz√Ķes pela qual prega a desmilitariza√ß√£o e a extin√ß√£o da nossa Brigada Militar, por todos os meios, inclusive contaminando projetos de lei como o precitado.

CORONEL MARCOS PAULO BECK ‚Äď PRESIDENTE DA ASOFBM

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email

Associe-se hoje mesmo a quem defende e apoia você!