Prezados, Todos então acompanhando ATENTAMENTE a tramitação da *PEC 186/19 – PEC EMERGENCIAL* no Senado?

Solicitamos o reforço imediato da mobilização, pois sofremos sério se irreversíveis riscos.

*A referida PEC talvez já seja votada na próxima semana.*

Alerto que como está o texto do relator, dentre outros, impede que seja concedido aos servidores e militares de todos os Poderes e da União, Estados e Municípios, qualquer aumento ou reposição salarial (inclusive inflação). Se for decretado estado de calamidade, ou se atingirem os 85% ou 95% dos gastos com pessoal.

*Essa restrição vale durante o período da calamidade e nos dois anos seguintes.*

Outra vedação durante o período, é não contar esse tempo para fins de interstício para promoção e outros direitos.

Isso significa dizer que “se aprovada a PEC mencionada, em 2021 e até 2024,” no mínimo, não será possível pela CF o Estado conceder qualquer reajuste salarial a nós, mesmo que os governos tenham recursos e queiram fazer isso.

O texto da PEC era pior e conseguimos melhorar retirando o dispositivo que previa a redução salarial (com carga horária), temporariamente, bem como retiramos a vedação do direito a promoção.

Por tudo isso alertamos para o que está ocorrendo e da necessidade de mobilização junto aos Senadores para que não arrebentem com todos Agentes Publicos brasileiros e retire esses dispositivos do referido texto.

Estamos à disposição para outros esclarecimentos, pois estranhamos que muitos não estão cientes do que poderá ocorrer se a PEC for aprovada como está o texto.

*Se continuar assim e a PEC 186/19, repito, esquece qualquer reajuste pelo menos até 2024.*

Abaixo estamos enviando relação dos Senadores dos Estafos com contatos e solicitamos que enviem mensagens ou realizem contatos pessoais visando reverter o que acima foi exposto.

Especialmente contao com o Relator Senador Márcio Bittar – AC.

Deve ficar claro que *aqueles mais estão se expondo nesta pandemia NÃO PODEM PAGAR A CONTA.

DIRETORIA DA FENEME

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