Reforçando as vantagens dos associados da ASOFBM

O QUE É A ASOFBM?

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, ASOFBM, é uma instituição sem fins lucrativos, apartidária, de caráter civil, com tempo de duração indeterminado, com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade de Porto Alegre, RS.

VISÃO:

Ser uma associação de classe referência da categoria em todo Brasil, reconhecida por sua expertise, qualificação técnica e excelência na qualidade de atendimento dos interesses comuns dos seus associados.

VALORES:

  • Ética
  • Moralidade
  • Legalidade
  • Comprometimento
  • Transparência
  • Expertise
  • Qualificação
  • Dedicação
  • Agilidade de respostas

MISSÃO:

Representar, valorizar e defender os Oficiais da Brigada Militar associados da carreira de nível superior, mantendo a ampliando conquistas políticas, econômicas, sociais e elevando o bom nome das corporações.

O QUE ELA FAZ?

  • Representa os associados perante os poderes constituídos, instituições públicas e privadas no âmbito federal, estadual, municipal e junto às demais associações;
  • Defende os legítimos interesses dos associados sempre que estes estiverem sendo lesados ou na iminência de o serem;
  • Promove, sempre que possível, o congraçamento social, através de atividades culturais, sociais, esportivas e recreativas;
  • Concorre para o engrandecimento da Brigada Militar do RS;
  • Propicia o desenvolvimento de uma correta postura política por parte dos associados;
  • Representa judicial e extrajudicialmente os associados.

CONQUISTAS MAIS RELEVANTES:

  • Ação do teto
  • Carreira jurídica
  • Subsídio
  • Sistema de proteção social dos militares a nível nacional (paridade e integralidade salarial)

CARREIRA JURÍDICA:

Foi o marco histórico que possibilitou que os Oficiais de nível superior da BM atingissem um patamar diferenciado e fossem incluídos no rol das carreiras jurídicas do Estado. Antes o Curso de Formação de Oficiais tinha quase metade das cadeiras sobre Direito, hoje, entrando com o curso completo, o estado economiza na formação e ganha na atuação, eis que diminui o tempo para o Oficial entrar na BM, e começar a trabalhar efetivamente na função. Além de preencher os requisitos do art. 37, Inc. II, da CF/88 sobre os requisitos da investidura do cargo, possibilitando a paridade salarial entre Delegados de Polícia, Procuradores do Estado e Oficiais de nível superior da BM. O requisito de ingresso o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais se deve em razão de que o Oficial de Polícia Militar atua em nome da sociedade gaúcha como: PROMOTOR da cidadania, DEFENSOR dos direitos fundamentais, PROCURADOR do bem comum, MEDIADOR da paz social e da ordem pública.

COMO É COMPOSTA A ASOFBM:

Diretoria Executiva:

  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Diretor Administrativo
  • Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais
  • Diretor Jurídico:
  • Diretor de Marketing:
  • Diretor de Cultura
  • Diretor de Divulgação
  • Diretor de Inteligência Institucional
  • 1º Secretário
  • 2º Secretário
  • 1ª Tesoureira
  • 2º Tesoureiro

Quadro Administrativo:

  • Chefe de Gabinete
  • Assessora de Diretoria
  • Jornalista
  • Auxiliar da Tesouraria
  • Serviços Gerais
  • Estagiário de Direito

Conselhos:

  • Conselho Deliberativo:
    • Presidente
    • 4 Membros e 5 Suplentes
  • Conselho Fiscal:
    • Presidente
    • 2 Membros e 3 Suplentes

BENEFÍCIOS AOS ASSOCIADOS:

  • Atendimento jurídico gratuito em questões concernentes ao exercício das funções militares, observados os requisitos estatutários;
  • Representatividade em ações ajuizadas pela Entidade em favor dos sócios;
  • Constante atenção na manutenção do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Busca precípua da garantia de manutenção dos direitos do Oficiais da BM, a fim de corroborar com o engrandecimento e fortalecimento das Corporações e, consequentemente, da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
  • A ASOFBM, em nível federal, atuou diretamente na criação, apresentação e aprovação do texto da Lei nº 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares e afastou a aplicação das regras de todo e qualquer regime previdenciário, deslocando ao Tesouro do Estado a competência de manutenção do sistema;
  • Todos os associados da ASOFBM estão protegidos por decisão judicial e recebem seus vencimentos sem estorno do teto constitucional até o limite previsto para o poder executivo.
  • Convênios com várias empresas e entidades.

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