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DESCONTOS

Os associados têm diversos descontos em instituições de ensino.

CONVÊNIOS

A ASOFBM oferece amplos convênios com entidades e empresas parceiras.

O que ela faz?

  • Representa os associados perante os poderes constituídos, instituições públicas e privadas no âmbito federal, estadual, municipal e junto às demais associações;
  • Defende os legítimos interesses dos associados sempre que estes estiverem sendo lesados ou na iminência de o serem;
  • Promove, sempre que possível, o congraçamento social, através de atividades culturais, sociais, esportivas e recreativas;
  • Concorre para o engrandecimento da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS;
  • Propicia o desenvolvimento de uma correta postura política por parte dos associados;
  • Representa judicial e extrajudicialmente os associados.

Conquistas mais relevantes:

  • Ação do teto;
  • Carreira jurídica;
  • Subsídio;
  • Sistema de proteção social dos militares a nível nacional (paridade e integralidade salarial).

Carreira jurídica:

Foi o marco histórico que possibilitou que os Oficiais de nível superior da BM e do CBM atingissem um patamar diferenciado e fossem incluídos no rol das carreiras jurídicas do Estado.

 

Antes o Curso de Formação de Oficiais tinha quase metade das cadeiras sobre Direito, hoje, entrando com o curso completo, o estado economiza na formação e ganha na atuação, eis que diminui o tempo para o Oficial entrar na BM e no CBM, e começar a trabalhar efetivamente na função.

 

Além de preencher os requisitos do art. 37, Inc. II, da CF/88 sobre os requisitos da investidura do cargo, possibilitando a paridade salarial entre Delegados de Polícia, Procuradores do Estado e Oficiais de nível superior da BM e do CBM.

 

O requisito de ingresso o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais se deve em razão de que o Oficial de Polícia Militar e Bombeiro Militar atua em nome da sociedade gaúcha como: PROMOTOR da cidadania, DEFENSOR dos direitos fundamentais, PROCURADOR do bem comum, MEDIADOR da paz social e da ordem pública.

Benefícios aos associados:

  • Atendimento jurídico gratuito em questões concernentes ao exercício das funções militares, observados os requisitos estatutários;
  • Representatividade em ações ajuizadas pela Entidade em favor dos sócios;
  • Constante atenção na manutenção do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Busca precípua da garantia de manutenção dos direitos dos Oficiais da BM e CBM, a fim de corroborar com o engrandecimento e fortalecimento das Corporações e, consequentemente, da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
  • A AsofBM, em nível federal, atuou diretamente na criação, apresentação e aprovação do texto da Lei nº 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares e afastou a aplicação das regras de todo e qualquer regime previdenciário, deslocando ao Tesouro do Estado a competência de manutenção do sistema.
  • Todos os associados da AsofBM estão protegidos por decisão judicial e recebem seus vencimentos sem estorno do teto constitucional até o limite previsto para o poder executivo.
  • Convênios com várias empresas e entidades.