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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FENEME – 2023

No dia 14 de junho de 2023 foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, no salão de eventos do Hotel Imperial de Brasília/DF, contando com a presença de autoridades, convidados, dirigentes e Oficiais das entidades federadas.

Contou com a seguinte programação:

1 – Solenidade de abertura, com as seguintes presenças:

Cel PMSC Marlon Jorge Teza – Presidente da FENEME, neste ato representando toda Diretoria; Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, representando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao qual foi entregue proposta para uma nova Força Nacional de Segurança Pública; Deputados Federais Cel Assis (MT), Cel Telhada (SP), CB Gilberto (PB), Cel Meira (PE), Cap Alberto Neto (AM) e Sgt Gonçalves (RN), além do Delegado Rodolfo Laterza – Presidente da ADEPOL Brasil, Subten Heder Martins – Presidente da ANASPRA e Cel PMSC Massera, Assessor Institucional, representando o Comandante Geral da PMESP. O evento contou com a participação de mais de 100 Oficiais e integrantes das comitivas das Entidades federadas à FENEME e convidados das Instituições Policiais e Bombeiros Militares dos estados e do DF.

As autoridades e convidados usaram da palavra no ato de abertura, fazendo suas apresentações e trazendo suas mensagens e manifestações de agradecimento pelo convite e realização deste significativo evento promovido pela FENEME.

2- Aprovação das contas do exercício 2022;

Após análise e parecer dos membros do Conselho Fiscal da FENEME, opinando pela aprovação das contas do exercício de 2022, a matéria foi submetida a apreciação dos Dirigentes da Entidades federadas, que também deliberam pela aprovação das contas, por unanimidade e sem ressalvas.

3- Apresentação de temas nacionais

O Cel PMESP Elias Miler da Silva – Diretor de Assuntos Legislativos da FENEME fez uma exposição de matérias de interesse dos militares estaduais e do DF já aprovadas e ainda em tramitação no Congresso Nacional, com suas respectivas estratégias de articulações e atuações.

4 – Reunião dos assessores jurídicos

O Ten Cel BM Roger Vasconcellos, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Diretor de Assuntos Jurídicos da FENEME, coordenou o encontro nacional das Assessorias Jurídicas das entidades Federadas, em ambiente adjacente à Assembleia Geral da Federação. No encontro foram tratados temas e estratégias administrativas, judiciais e legislativas no entorno da família militar estadual.

Dentre outros, foram abordados assuntos relativos: (1) ao subsídio enquanto modelo remuneratório garantidor da paridade; (2) a evolução legislativa do Sistema de Proteção Social nos Estados, com ênfase na pensão militar e na alíquota; (3) as experiências dos programas de militares estaduais temporários; (4) a análise de precedentes dos Tribunais Superiores e as repercussões no âmbito dos Estados; (5) a Lei Orgânica Nacional e sua derradeira tramitação.

A necessidade de uniformizar e aprofundar o entendimento nacional sobre os temas são condição de eficácia à integridade das normas do sistema jurídico dos militares. O próximo encontro será marcado para o segundo semestre.

5 – Reunião da ALMEBRAS

A Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do Distrito Federal (ALMEBRAS), com o apoio da FENEME, realizou sua reunião anual em cuja oportunidade deu posse a mais três novos acadêmicos.

A ALMEBRAS que já era integrada por representantes de RS, MG, SC, DF, TO, PR, MA, GO, PB, recebeu acadêmicos do RN.

No referido encontro foram condecorados com a medalha da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), os presidentes da ALMEBRAS, ALMESC e ALMEP e o presidente da FENEME recebeu a Comenda da ALMEBRAS e do CONAMBRAS, bem como o Cel. Cel da ACORS.

6 – Homenagens a autoridades

Em decorrência aos excelentes serviços prestados à segurança pública em todo País, algumas autoridades foram homenageadas pela FENEME, ao longo do evento.

Medalha do Mérito Nacional FENEME: (1) Coronel Da Arma Dei Carabineri/Itália Lucio Raffaele Pica; (2) Comandante da Guardia Civil da Espanha Maj Juan Manuel Ramos Santamaria; (3) Capitão Gendarmerie Nationale da França Romain Jean Jacques Pesce.

Moção de Agradecimento e Placa FENEME: (1) Deputado Federal Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados; (2) Deputado Federal Cap Augusto e; (3) Deputado Federal Alberto Fraga.

7 – Nomeação e posse de integrantes das Diretorias Regionais

Por meio da Resolução Nº 13 de 13/06/2023, o Presidente da FENEME nomeou e deu posse aos seguintes Oficiais para ocupação dos cargos respectivos, previstos no Estatuto Social:

Cel Augusto (ES), Vice-diretor Regional Sudeste

Cel Cardoso (GO), Vice-diretor Regional Centro-oeste

Cel Paes (AL), Diretor Regional Nordeste

Ten Cel Diego (PI), Vice-diretor Regional Norte

Maj Frederico (AM), Vice-diretor Regional Norte

8 – Congraçamento dos participantes

O Coronel Marlon Jorge Teza – Presidente da FENEME e demais integrantes da Diretoria agradeceram a participação e apoio de todos os presentes pelo cumprimento da pauta e brilhantismo de todo o evento, encerrando os trabalhos com um congraçamento entre os participantes.

Texto e fotos FENEME