Deputados pedem a retirada ou alterações no projeto, durante Audiência Pública, e servidores civis e militares ameaçam deixar o IPE Saúde, caso o PL for aprovado.
Cerca de 40 sindicatos e associações que representam os servidores públicos, militares estaduais e entidades médicas debateram com os Deputados Estaduais a proposta do Governo de reestruturação do IPE Saúde. A Audiência Pública ocorreu nesta quarta-feira (14/06) e lotou o Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O Deputado Gustavo Vitorino já na abertura garantiu que o projeto como está não vai à votação no próximo dia 20, e que o PL vai sofrer alterações com emendas.
O Projeto de Lei Complementar do Executivo propõe o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%. Seriam implementadas outras duas medidas: a taxação de dependentes em até 35% do valor de referência dos titulares e a cobrança de coparticipação em exames e procedimentos de até 50%. Entre vaias e o pedido da retirada do Projeto, todos manifestaram rejeição à proposta do governo.
A União Gaúcha apresentou os resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 31 de maio a 7 de junho com 454 servidores. O documento revela que 71,6% devem deixar o IPE Saúde caso o projeto seja aprovado. A Entidade mostrou também que com a média de dependentes, a contribuição real dos servidores de 3,1% passaria para 6,7% do salário total, que representaria o dobro da contribuição.
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Cel Marcos Paulo Beck disse que a categoria está sendo massacrada pelo o Governo Leite. “Primeiro, com a progressividade ilegal da alíquota da previdência e agora com a proposta indecente do IPE Saúde.” Gostaria que fizessem uma auditoria nas contas para depois apresentar um projeto”, declarou sob aplausos dos participantes. Disse que todas as Entidades que representam os Militares Estaduais são “absolutamente contra o projeto do Governo”, mas lamentou que os deputados “vão acabar aprovando a proposta que deverá causar o maior mal à história do Rio Grande, aos servidores civis, militares e à dignidade dos deputados estaduais”.