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IPE Saúde: funcionalismo mantém oposição a plano de reestruturação, mesmo com ajustes

Ao jornal, o coronel Marcos Paulo Beck, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM), previu uma ‘saída em massa’ dos servidores da segurança pública.

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública declarou à Rádio Guaíba, nesta quarta-feira, que se opõe à nova proposta de restruturação do IPE Saúde anunciada pelo governador Eduardo Leite nessa terça-feira. A associação, que congrega 27 entidades representativas de servidores públicos estaduais, alega que o texto vai levar a um esvaziamento do plano de saúde, mesmo com a inclusão de uma ‘trava global’ de contribuição de 12% da remuneração mensal, seja qual for o número de dependentes arrolados pelo titular. No projeto atualizado, que deve chegar à Assembleia até esta sexta-feira, a alíquota básica (de um servidor sem dependentes) mantém o reajuste original, de 3,1% para 3,6% sobre o vencimento mensal. Atualmente, o IPE Saúde isenta de contribuição os dependentes cônjuges e filhos menores de idade.

“O servidor que paga [atualmente] 3,1% vai passar a pagar, talvez com dependentes, 12%. Isso vai fazer diferença no contracheque dos servidores, congelado há oito anos e com perdas inflacionárias de quase 60%. Vai penalizar idosos e baixos salários, com consequente evasão do plano. Não haverá a receita prevista, pois muitos vão ir para o SUS”, declarou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers) e diretora-financeira da União Gaúcha, Kátia Terraciano Moraes.

Ao Correio do Povo, o presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS (Sindppen-RS) e um dos vices da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Saulo Felipe Basso e a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, criticaram a falta de um reajuste compatível com a inflação.

Também ao jornal, o coronel Marcos Paulo Beck, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM), previu uma ‘saída em massa’ dos servidores da segurança pública.

Alterações na proposta de reforma do IPE Saúde

O governador Eduardo Leite anunciou, na noite dessa terça-feira, alterações na proposta de reforma do IPE Saúde, prevendo uma ‘trava global’ que limita a contribuição dos servidores a 12% da remuneração mensal, seja qual for o número de dependentes. Para esses, o texto baixa o teto de contribuição de 40%, como previa o projeto original, para 35% sobre o valor pago pelo titular do plano.

A proposta também incluiu no texto a vedação da adesão do governador e do vice ao plano, que fica restrito aos servidores.

Permanecem, no entanto, a tabela que eleva a contribuição conforme a faixa etária e a ampliação da alíquota básica dos titulares, de 3,1% para 3,6%, mesmo índice que chegou a ser aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado sobe para esse mesmo patamar. Ainda segundo o texto, o segurado deve pagar sempre o valor menor na comparação entre o teto previsto na tabela de faixas etárias e o extraído do cálculo percentual de, no máximo, 12% da remuneração mensal.

Também ficou mantida no texto a alteração na coparticipação em exames e consultas, mas com uma nova categoria que permite que o segurado pague “até 50%” dos valores da tabela da autarquia.

Governo lança simulador na semana que vem

Conforme a colunista do CP, Taline Oppitz, o governo vai trabalhar durante todo o fim de semana para lançar, entre segunda-feira e terça-feira, o simulador de contribuição do plano principal do IPE Saúde. Por meio da ferramenta, usuários poderão inserir os dados e fazer uma comparação da situação atual com a futura, caso a proposta seja aprovada como está. Os segurados ainda poderão simular, com essas mesmas informações, o custo de um plano de saúde particular. Conforme o governo, o plano de reestruturação do IPE Saúde mantém as tarifas abaixo dos demais valores de mercado.

Com o projeto, o Executivo projeta uma arrecadação excedente de R$ 700 milhões por ano e, com isso, pretende sanar o déficit do plano e reajustar as tabelas de honorários e procedimentos médicos, congeladas desde 2011.