LOB – Lei orgânica nacional PM/BM aprovada pelo plenário da câmara dos deputados.
Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME
Temos o imensa satisfação de informar a todos que foi aprovado pela Câmara dos Deputados O PL 4363/2001 LOB – LEI ORGÂNICA NACIONAL PM/BM.
Como todos acompanharam ao longo dos anos foi uma verdadeira batalha construir um consenso onde houve participação efetiva da Direção da FENEME, dos Parlamentares Militares Estaduais, das Entidades representativas de militares do CNCG PM, LIGABOM, enfim de todos até resultar no relatório final do Relator Dep Fed Cap Augusto o qual juntamente com o nosso Dir. de Assuntos Legislativos foram verdadeiros gigantes.
O texto principal foi aprovado por concenso pelo plenário, contudo é verdade, o texto não contemplou tudo aquilo que inicialmente desejávamos, pois inclusive perdemos no final no voto, um destaque (e ganhamos outro) de tema que não houve concenso, porém foi o possível com grande e, histórico avanço.
O texto consolidado, assim que disponível, enviaremos à todos.
Necessário, neste sentido, agradecer, mais uma vez, a todos e a cada um pela dedicação para presente aprovação.
Não foi fácil, porém com a união de todos foi possível chegar a este dia histórico.
Quem ganha com a referida aprovação somos todos nós e, especialmente, a sociedade Brasileira.
Nosso muito obrigado.
Estamos todos de parabéns.
Agora o referido PL seguirá ao Senado Federal onde tentaremos restabelecer o texto original e, com certeza , também conseguiremos a aprovação.