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𝙉𝙤𝙫𝙤 𝙥𝙖𝙘𝙤𝙩𝙚 𝙙𝙤 𝙜𝙤𝙫𝙚𝙧𝙣𝙤 𝙇𝙚𝙞𝙩𝙚 𝙞𝙣𝙘𝙡𝙪𝙞𝙧𝙖́ 𝙧𝙚𝙖𝙟𝙪𝙨𝙩𝙚𝙨 𝙨𝙖𝙡𝙖𝙧𝙞𝙖𝙞𝙨, 𝙥𝙧𝙤𝙜𝙧𝙚𝙨𝙨𝙤̃𝙚𝙨 𝙥𝙤𝙧 𝙙𝙚𝙨𝙚𝙢𝙥𝙚𝙣𝙝𝙤 𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙖𝙩𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 𝙩𝙚𝙢𝙥𝙤𝙧𝙖́𝙧𝙞𝙖𝙨

𝙋𝙧𝙤𝙥𝙤𝙨𝙩𝙖𝙨 𝙖𝙥𝙧𝙚𝙨𝙚𝙣𝙩𝙖𝙙𝙖𝙨 𝙥𝙚𝙡𝙤 𝙜𝙤𝙫𝙚𝙧𝙣𝙖𝙙𝙤𝙧 𝙖 𝙙𝙚𝙥𝙪𝙩𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙙𝙖 𝙗𝙖𝙨𝙚 𝙖𝙡𝙞𝙖𝙙𝙖 𝙣𝙚𝙨𝙩𝙖 𝙨𝙚𝙜𝙪𝙣𝙙𝙖-𝙛𝙚𝙞𝙧𝙖 𝙩𝙖𝙢𝙗𝙚́𝙢 𝙞𝙣𝙘𝙡𝙪𝙚𝙢 𝙘𝙤𝙧𝙧𝙚𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 𝙚𝙨𝙥𝙚𝙘𝙞́𝙛𝙞𝙘𝙖𝙨 𝙣𝙤𝙨 𝙫𝙚𝙣𝙘𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤𝙨 𝙙𝙖 𝙨𝙚𝙜𝙪𝙧𝙖𝙣𝙘̧𝙖 𝙥𝙪́𝙗𝙡𝙞𝙘𝙖

O pacote que o governo Eduardo Leite encaminhará à Assembleia Legislativa nos próximos dias contém uma ampla reestruturação em diferentes carreiras do funcionalismo estadual. As medidas contemplam aumentos salariais, implementação de progressões baseadas no desempenho e modernização de estruturas administrativas. Também estão incluídos reajustes específicos à segurança pública e contratações temporárias para ajudar na reconstrução do Estado.

As linhas gerais foram apresentadas na noite desta segunda-feira 8 a deputados da base aliada, em reunião a portas fechadas no Palácio Piratini. Nos próximos dias, também serão discutidas com deputados de oposição.

Aos aliados, Leite relatou que o Estado tem dificuldade de atrair e manter servidores em posições cujos salários são menores que os do mercado ou de outros órgãos públicos, como engenheiros e analistas de TI. Também indicou que vai propor a reformulação de estruturas, com premissas como progressão por desempenho, criação de planos de carreira e elevação salarial para profissionais que ocupam cargos de técnicos, analistas e assistentes.

São funcionários como engenheiros, pesquisadores, geólogos e outros que atuam nas chamadas “atividades meio” do serviço público e que se queixam há anos da falta de valorização. Além de melhorar a remuneração, o objetivo é padronizar carreiras semelhantes cujos vencimentos são discrepantes.

As medidas devem impactar cerca de 90 mil servidores da administração direta e também de entidades da administração indireta, como Agergs, Daer, Detran, IPE Saúde, IPE Prev, Irga, Junta Comercial e Escritório de Desenvolvimento de Projetos. Desse total, 51% são ativos e os demais, inativos. No caso da administração indireta, também haverá adequações nas funções de chefia.

O governo também concederá reajuste salarial à segurança pública, com impacto em 67,4 mil vínculos, entre ativos e inativos. Nesse ponto, Leite justificou que os agentes de segurança vêm entregando resultados robustos à população.

O plano ainda inclui a contratação de 2 mil servidores temporários, sendo 1.720 para a administração direta e 280 para as indiretas. Esses profissionais serão alocados conforme as prioridades para a reconstrução. Caso a opção fosse por concurso, o governo estima que as nomeações levariam cerca de um ano e meio.

Enquanto discute a proposta com as entidades que representam servidores, nesta semana, o Piratini vai preparar o terreno para uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. Nesse período, também devem ser detalhadas as mudanças específicas em cada uma das carreiras e o impacto do pacote nas finanças.

Fonte Jornal Zero Hora 8/07/24