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ASOFBM ACOMPANHA TRAMITAÇÃO DA PEC 303/2025 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nesta terça-feira, 3 de novembro, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS (ASOFBM) acompanha a tramitação da PEC 303/2025 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A proposta prevê a redução de três anos nos requisitos para a passagem à inatividade das policiais e bombeiras militares, promovendo a adequação da Constituição Estadual ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.727.

Desde o início, a ASOFBM acompanha as articulações e os encaminhamentos legislativos sobre a matéria de extrema relevância para as militares estaduais.

A defesa dos direitos e a valorização da carreira seguem entre as prioridades da entidade.