Atividade de Bombeiro Voluntário. Impossibilidade do exercício de Poder de Polícia. Atividade Típica de Estado – Corpo de Bombeiros Militar. A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME, pessoa jurídica de direito privado, com assento no Conselho Nacional de Segurança Pública, sem fins lucrativos, constituída por Entidades de Oficiais Militares dos Estados […]
Deputados aprovam projeto que aumenta a contribuição do IPE Saúde Nesta terça-feira (20/06), os deputados aprovaram por 36 votos contra 16, o aumento na contribuição dos servidores e militares estaduais. O desconto mínimo sobre os salários irá aumentar de 3,1% para 3,6%. Pelas regras aprovadas, a alíquota de contribuição mensal pode chegar até 12% do […]
Promoções no Corpo de Bombeiros Militar do RS No dia de hoje concretizam-se as promoções dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. A Associação dos Oficias parabeniza os oficiais promovidos, desejando sucesso nesta nova etapa de suas vidas funcionais, sempre com o escopo em prestar o melhor serviço às corporações militares estaduais e, como consequência, […]
Na sexta-feira (16) as entidades dos Militares Estaduais (ASSTBM, ASOFBM , ABAMF e AOFERGS) protocolaram no Ministério Público, uma Ação Civil Pública em face do Estado do Rio Grande do Sul – ERGS e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, por violação aos princípios constitucionais da publicidade e […]
Asofbm, através do Presidente Cel Marcos Paulo Beck, participa da Sessão Plenária nesta quinta-feira, do Grande Expediente. O Desmonte do IPE Saúde foi o tema proposto pela Deputada Stela Farias Texto e foto Agência de Notícias da AL Stela Farias falou sobre desmonte do IPE Saúde no Grande Expediente O desmonte do IPE Saúde foi […]
(Decreto n. 57.060, de 15 de junho de 2023) Sabe-se que o Sistema de Segurança Pública é composto por um número determinado de Órgãos, expressamente previstos no art. 144 da Constituição Federal. Cada Órgão de Segurança possui um feixe de atribuições que, mediante a aplicação políticas públicas eficientes, devem resultar na melhoria das condições de […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FENEME – 2023 No dia 14 de junho de 2023 foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, no salão de eventos do Hotel Imperial de Brasília/DF, contando com a presença de autoridades, convidados, dirigentes e Oficiais das entidades federadas. Contou com a seguinte programação: 1 – Solenidade de abertura, com […]
Deputados pedem a retirada ou alterações no projeto, durante Audiência Pública, e servidores civis e militares ameaçam deixar o IPE Saúde, caso o PL for aprovado. Cerca de 40 sindicatos e associações que representam os servidores públicos, militares estaduais e entidades médicas debateram com os Deputados Estaduais a proposta do Governo de reestruturação do IPE […]
Os Militares Estaduais e o IPE Saúde Leia o editorial abaixo e veja como funciona o Sistema Próprio de Saúde dos Militares. Encaminhe o PLC 259/2023 (publicado no site www.asofbm.org.br) ao seu Deputado Estadual do RS. Saúde Mil – Só depende de você! Diante do argumento do Governo do Estado de não abrir precedentes aos […]
Só depende de você! Procure seu Deputado. Leia, imprima e leve para o seu Deputado Estadual, ou pegue na sede da Entidade de Classe! Projeto de Lei Complementar n. 259/2023 Emenda n. Deputado(a) Altera a redação do Projeto de Lei Complementar n. 259/2023. Fica inserido o art. 3o ao Projeto de Lei Complementar no 259/2023, […]
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